O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) permite que conhecimentos e habilidades desenvolvidos durante a trajetória profissional sejam reconhecidos para fins remuneratórios
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) iniciou a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para servidores da carreira dos técnicos-administrativos em Educação (PCCTAE). O processo teve início a partir da publicação do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, norma que regulamenta os procedimentos para análise e concessão do reconhecimento.
O RSC também esteve entre os temas discutidos durante o período de greve. Embora o assunto estivesse presente nas negociações, a universidade já vinha articulando, em paralelo, as medidas necessárias para sua implementação. Com a publicação do decreto, que estabeleceu a regulamentação para as análises e concessões, a instituição passou a ter as bases para iniciar o processo. Durante a paralisação, o Portal UFPR acompanhou as reuniões entre a Reitoria e o comando de greve, registrando os avanços das negociações sobre infraestrutura, condições de trabalho e demais reivindicações da categoria.
Segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFPR, Dulcileia Gonçalves, a UFPR iniciou os preparativos para implantação do RSC ainda antes da publicação do decreto federal que regulamentou o processo. Para isso, foi criado um grupo de trabalho com representantes da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Paraná (Sinditest-PR), responsável pelo acompanhamento da regulamentação nacional e pela preparação das etapas necessárias à implementação na universidade.
“O Reconhecimento de Saberes e Competências, voltado à carreira dos servidores técnico-administrativos, representa o atendimento a mais um dos princípios do desenvolvimento do quadro de pessoas das Instituições Federais de Ensino. A atuação dos técnicos, nos diferentes ambientes organizacionais da UFPR, implica um percurso de aprendizados, investimentos em experiências e aprofundamento da formação. Esse processo resulta no desenvolvimento de habilidades, expertises e técnicas. A implementação do RSC valida esse repertório de conhecimentos construído ao longo da trajetória profissional e investido na construção da Instituição”, disse.
Entre as ações desenvolvidas pela Progepe estão a elaboração da regulamentação interna, a definição dos fluxos administrativos, o desenvolvimento do sistema para recebimento dos requerimentos, a capacitação da comissão permanente responsável pelas análises, e a produção de materiais de orientação para os servidores.
Durante apresentação realizada aos servidores, a pró-reitora destacou que “o RSC representa o reconhecimento da experiência construída ao longo da carreira” e explicou que a implantação exigiu uma ampla preparação institucional. A partir da comprovação documental e do atendimento aos critérios estabelecidos, o servidor que não possua formalmente a titulação acadêmica exigida para a solicitação do Incentivo à Qualificação (IQ) poderá ter seus saberes e competências reconhecidos de modo equivalente por meio do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC).
Para o Chefe de Gabinete da Vice-Reitoria, Mário Messagi Júnior, a valorização dos servidores está relacionada ao próprio cumprimento da missão institucional da Universidade. “A universidade pública no Brasil é extremamente importante, e a gente precisa tentar fazer com que ela cumpra seu papel da melhor maneira. Ter pessoas engajadas nesse processo é fundamental”, finaliza.
Além do RSC, os encaminhamentos tratados nas mesas de negociação de greve também abrangem outros temas relacionados às condições de trabalho e à organização institucional.
“Após a negociação, a gente tem vários compromissos que a gente assumiu em mesa e que a gente vai implementar, tanto que diz respeito, por exemplo, a questões relativas à flexibilização das 30 horas, quanto que diz respeito à política institucional de saúde e vários outros temas que foram tratados na mesa”, pontua Dulcileia.
Para Messagi, o diálogo com os diferentes segmentos da comunidade universitária é uma diretriz da administração da Universidade. “Manter esse diálogo aberto é importante para a gente poder minimamente acertar as nossas diretrizes políticas e tentar focar naquilo que é relevante para a comunidade”.
Segundo ele, “se a gente focar no que é relevante para a comunidade, a gente vai conseguir ter uma comunidade saudável, feliz, que trabalha com dedicação e satisfeita na UFPR. Com isso, a gente vai conseguir fazer com que a UFPR cumpra melhor o seu papel institucional e cumpra seu papel para com a sociedade”.
A abertura dos requerimentos para o RSC será realizada por meio do Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP). O primeiro passo é acessar o portal de sistemas da UFPR.
Durante uma live promovida pela Progepe, Dulcileia apresentou o funcionamento do processo e reforçou a necessidade de conferir toda a documentação antes do envio, já que o requerimento não poderá ser alterado após a assinatura.
A Universidade também disponibilizou um tutorial com o passo a passo para abertura dos processos, com orientações sobre o preenchimento do memorial descritivo, a anexação dos documentos e o encaminhamento do processo pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Confira a live realizada pela Progepe na íntegra clicando aqui.
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