Informações Classificadas
Sobre esta seção
Nesta seção são apresentadas informações classificadas como sigilosas no âmbito da Universidade Federal do Paraná.
Informações Classificadas e Reservadas
Em atendimento ao art. 45 do Dec. nº 7.724, de 16 de maio de 2012, a Universidade Federal do Paraná informa que, no período compreendido entre 01/06/2013 até 18/06/2026, não há na instituição informações classificadas e/ou desclassificadas (§1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011).
De outra forma, existem na instituição informações “Reservadas”, amparadas na Lei de Propriedade Intelectual, vinculadas a projetos de Pesquisa & Desenvolvimento em andamento e/ou de patentes devidamente depositadas/registradas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Reavaliação de Classificação e Formulários
Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.
Formulários para Download
Nesta seção são apresentadas informações classificadas como sigilosas.
Em atendimento ao art. 45 do Dec. 7724, de 16 de maio de 2012, a Universidade Federal do Paraná informa que no período compreendido entre 01/06/2013 até 18/06/2026 não há na instituição informações classificadas e/ou desclassificadas, §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.
De outra forma, existem na instituição informações “Reservadas”, amparadas na Lei de Propriedade Intelectual, vinculadas a projetos de Pesquisa & Desenvolvimento em andamento e/ou de patentes devidamente depositadas/registradas junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.
Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo: