APCN 2023
EDITAL
Em 2023 a Capes passou a receber as propostas de cursos novos de acordo com o disposto em edital específico
- Edital nº 23/2023 – Chamada Pública para o envio de proposta de curso novo – alteração de cronograma *NOVO*
CRONOGRAMA INTERNO
| Responsável | Atividade | De | Nova Data Limite * | |
|---|---|---|---|---|
| Capes | Submissão das propostas de cursos novos | 09/10/2023 | 15/01/2024 | |
| Proponente | Envio da proposta para a CPGSS (via SEI) | 09/10/2023 | 30/10/2023 | |
| CPGSS | Análise inicial da proposta no SEI pela CPGSS | 10/10/2023 | 03/11/2023 | |
| CPGSS | Agendamento e realização de reunião de ajuste da proposta entre o proponente do APCN e CPGSS (conferir disponibilidade de agenda) | 06/11/2023 | 30/11/2023 | |
| Proponente | Envio da aprovação setorial (anexar no mesmo processo SEI) – vedada a utilização de ad referendum | 09/10/2023 | 19/11/2023 | |
| Proponente | Preencher a proposta definitiva na Plataforma Sucupira e enviá-la à PRPPG/CPGSS para homologação | 11/11/2023 | 08/12/2023* | |
| CPGSS | Análise documental da proposta definitiva na Plataforma Sucupira antes da homologação | 20/11/2023 | 11/12/2023 | |
| Proponente | Ajuste da proposta conforme recomendações da PRPPG/CPGSS (diligências via Sucupira) (se houver) | 22/11/2023 | 12/12/2024* | |
| CPGSS | Homologação pela PRPPG e envio à Capes | 23/11/2023 | 15/12/2024 |
Fluxograma
ENVIO DA PROPOSTA À PRPPG/CPGSS
Confira a lista de tópicos e documentos necessários para APCN: check list APCN 2023.pdf (arquivo editável. docx)
Enviar processo SEI à UFPR/R/PRPPG/CPGSS, tipo de processo “pós-graduação: solicitação de criação de cursos/programas”, contendo:
- Estrutura básica da proposta, utilizando o modelo de apresentação à PRPPG (acesse aqui a versão para impressão)
- Proposta em texto (modelo aqui .docx)(.pdf), atendendo todos requisitos aplicáveis do Edital nº 23/2023 e do Documento Orientador da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (na Área de Interesse)
- Regimento interno do programa
- Aprovação do Setor da UFPR ao qual o PPG se vinculará
- Inicialmente é suficiente a aprovação pela Direção do Setor, Ad referendum do Conselho. Porém, a ata de reunião ordinária do Conselho Setorial aprovando a proposta deverá ser anexada na proposta da Plataforma Sucupira e anexada ao processo SEI antes da Homologação pela PRPPG. O documento é uma garantia institucional de que o novo programa terá apoio em termos de recursos de infraestrutura, recursos materiais e recursos humanos.)
Outros documentos importantes para a caracterização da proposta:
- cartas de apoio (importante para propostas na modalidade Profissional)
- alinhamento da proposta ao planejamento estratégico com menção ao PDI da UFPR (ver documento “Planejamento Institucional e Autoavaliação Stricto Sensu” e informações contantes nos textos padrão)
- planejamento estratégico do novo PPG (recomendável elaborar arquivo separado para inserir como anexo no Sucupira)
- plano de autoavaliação do novo PPG (recomendável elaborar arquivo separado para inserir como anexo no Sucupira; ver documento “Planejamento Institucional e Autoavaliação Stricto Sensu“)
- política de ações afirmativas do novo PPG (a princípio, recomendamos explicitar as ações afirmativas na proposta, ainda que resumidamente e mencionar que UFPR está tramitando resolução específica para atender a Lei 14.723/2023 – em especial o o artigo 7-B. É possível solicitar a minuta de resolução à CPGSS) *NOVO*
- cartas de anuência das IES de origem dos docentes de outras instituições (válido também para pesquisadores vinculados a Institutos)
Modelo de anuência para participação de docente (UFPR)
Em casos de dúvidas, envie e-mail pra cpg@ufpr.br
A versão final da proposta apresentada na Plataforma Sucupira deverá atender a todos requisitos gerais e os específicos da área de avaliação aplicável.
DÚVIDAS FREQUENTES
Nessa apresentação inicial é necessário incluir os documentos de autorização de participação de docentes vinculados a outras Instituições?
No momento inicial não, mas deverá ser anexada na proposta da Plataforma Sucupira e no processo SEI antes da Homologação pela PRPPG. Isso é um requisito previsto edital nº 23/2023, item 4.7, II, – Avaliação de Propostas de Cursos Novos – APCN – de Pós-Graduação Stricto Sensu:
d) autorização , quando for o caso, para participação de docentes permanente de outra Instituição de Ensino Superior-IES – no curso, assinada pela Pró-Reitoria de Pós-graduação ou Equivalente;
Nessa apresentação inicial é necessário incluir a ata de reunião da ordinária do Conselho Setorial aprovando a proposta?
Não, inicialmente é suficiente a aprovação pela Direção do Setor, Ad referendum do Conselho. Porém a ata de reunião ordinária do Conselho Setorial aprovando a proposta deverá ser anexada na proposta da Plataforma Sucupira e anexa ao processo SEI antes da Homologação pela PRPPG . O documento é uma garantia institucional de que o novo programa terá apoio em termos de recursos de infraestrutura, recursos materiais e recursos humanos.
É necessário apresentar aprovação dos Departamentos aos quais os docentes se vinculam?
Devido a diversidade de docentes que podem compor um novo Programa, temos dispensado a apresentação de aprovação dos Departamentos para fins de abertura de novos programas. Contudo os docentes devem manter carga horária compatível com o planejamento e autorizações de seus respectivos departamentos, conforme as normas aplicáveis.
NORMAS E LEITURAS IMPORTANTES
Confira em https://ufpr.br/propg/cpgss/apcn
DOCUMENTOS MODELO
Disponíveis em https://ufpr.br/propg/cpgss/apcn