Uma parte das declarações de rendimentos 2009 será reprocessada pelo Ministério do Planejamento. Isto porque foram constatados problemas não detectados pelos órgãos responsáveis durante o período da homologação.
O reprocessamento apenas ocorrerá nos seguintes casos: aposentados e pensionistas que contarem com 65 anos ou mais; aposentados com ocorrências de aposentadoria por invalidez que excluam do cálculo do IR; ajuste da pensão alimentícia sobre a gratificação natalina; servidores do GDF e anistiados políticos do Ministério do Planejamento.
O Ministério informa que em breve será disponibilizada a declaração de rendimentos, que poderá ser obtida através de download no site do SIAPE e também na forma impressa. A Progepe orienta esse público para que aguarde a liberação para enviar à Receita Federal a declaração de Imposto de Renda.
Fonte: Celsina Alves Favorito
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