UFPR firma acordo histórico para criação de moradia estudantil indígena

Após negociações entre a reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Estado do Paraná, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, estudantes e lideranças indígenas, além de outros órgãos, foi firmado um acordo histórico para a criação de uma moradia estudantil indígena. Com a formalização desse compromisso, foi encerrada a ocupação do prédio do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPR pelo movimento dos estudantes indígenas. A Reitoria da UFPR criou um grupo de trabalho composto por membros da administração central e estudantes indígenas, indicados pelo Coletivo dos Estudantes Indígenas (CEIND), e manteve um diálogo constante com o coletivo.

Como resultado das negociações, o Estado do Paraná cederá à UFPR um imóvel localizado próximo ao centro histórico de Curitiba, que será destinado à Moradia Estudantil Indígena da UFPR. Após a cessão, a UFPR realizará as reformas para adequar o espaço. O regimento que definirá as normas de funcionamento da moradia será elaborado após a conclusão das obras, por uma comissão composta por unidades administrativas da UFPR e com a participação ativa dos estudantes indígenas.

A UFPR já iniciou o pagamento de um repasse financeiro como uma política afirmativa de auxílio emergencial, específico para ajudar os estudantes indígenas durante o período da execução das reformas, até que o imóvel cedido pelo Governo do Estado esteja pronto. Além disso, outras medidas foram implementadas e ampliadas para garantir a permanência dos estudantes indígenas em todos os campi da instituição.

A Reitoria da UFPR destacou o respeito e a dedicação com que as demandas do movimento indígena foram tratadas por todas as entidades envolvidas durante o processo de negociação, ressaltando que a solução alcançada é resultado de uma ação coordenada e colaborativa entre a universidade, o Governo do Estado e os estudantes indígenas. A iniciativa da UFPR em envolver o procurador de Justiça e representantes do Governo do Paraná foi crucial para o sucesso dos acordos interinstitucionais firmados.

Durante o processo de ocupação, diversas reuniões foram realizadas, contando com a participação de representantes do movimento indígena, da administração central da UFPR, incluindo o Gabinete do Reitor, a Pró-Reitoria de Administração, a Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade (SIPAD), a Superintendência de Comunicação (Sucom) e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE). Também participaram o Ministério Público Estadual do Paraná, representado pelo procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a Defensoria Pública, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Governo do Estado do Paraná, representado pela Secretaria da Administração e da Previdência e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa.

O modelo de parceria estabelecido entre a UFPR, o Estado do Paraná e os estudantes indígenas é inédito e pode servir de exemplo para outras Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) que buscam soluções integradas e inclusivas para a permanência de estudantes indígenas.