Conselho quer convênio sobre cadáveres para estudo

O Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres discutiu na tarde da última sexta-feira (27) a possibilidade de formalização de um convênio entre as secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e de Segurança Pública para normatizar a distribuição de cadáveres para fins acadêmicos no Paraná.

O assunto foi debatido durante reunião ordinária do conselho, realizada na sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Participaram do encontro representantes de universidades públicas, do Instituto Médico Legal (IML) e de ambas as secretarias.

As universidade reclamam da dificuldade de se obter corpos para estudo. “Estamos sem receber [cadáveres] há um ano”, relata Edson Scolin, professor de Anatomia da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Presidente do conselho e professor do Departamento de Anatomia da UFPR, José Geraldo Calomeno estima que a demanda atual das instituições de ensino paranaenses estaria entre 40 e 50 cadáveres por ano.

Segundo Marlene Grube, funcionária técnico-administrativa do IML, foram enterrados nos últimos meses 197 corpos -não identificados e não reclamados – que estavam na unidade. ‘Alguns deles estavam lá desde 2009’, relatou. Outros oito ainda aguardam decisão judicial para o sepultamento.

‘Se tivéssemos nos reunido seis meses antes, boa parte desses corpos que estavam no IML poderiam estar nas faculdades’, observou Calomeno.

A situação no IML motivou uma inspeção da Comissão de Direitos Humanos da seção paranaense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que constatou uma série de irregularidades, no último mês de março.

Uma das dificuldades das universidades públicas é viabilizar o pagamento dos anúncios em jornais exigidos pela legislação. A lei federal 8.501, de 1992, exige a publicação de anúncios do faleciemento, no caso de corpos identificados e não reclamados, ao longo de ao menos dez dias.

Existem em todo o Paraná nove escolas de medicina. Além dessas, outras 20, que possuem cursos na área de saúde, também precisam de cadáveres.

Calomeno explica que em países da Europa e nos Estados Unidos a doação espontânea de corpos para fins acadêmicos é rotina. ‘Essa é uma questão cultural, as pessoas têm a imagem que vamos judiar, destruir, quando na verdade mantemos a integridade dos corpos’, afirma o professor da UFPR. ‘O contrário acontece quando o cadáver é enterrado e fica à mercê dos vermes, como diz a própria origem da palavra cadáver, carne dada aos vermes’.

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