UFPR sedia encontro sobre a questão agrária

Promovido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociência —autarquia vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente —, o evento irá debater os diferentes aspectos da questão agrária.

Entre os palestrantes estão Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária; Miguel Rosseto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário; Darci Frigo, coordenador da ONG Terra de Direitos; Olympio Sotto Maior Neto, procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná e Gercino da Silva Filho, ouvidor Agrário Nacional.

Ao menos sete professores da UFPR também participam dos debates: Luiz Edson Fachin de Direito Civil; Ana Cláudia Graf de Direito Ambiental; Manoel Caetano Ferreira Filho, de Direito Processual Civil; Claus Germer, de Economia; Vera Karam de Chueiri, da área de Direito Constitucional e ainda,Christine Chaves e Liliana Porto, ambas de Antropologia.

O encontro coincide com a passagem dos 30 anos da Lei de Terras do Paraná e dos 20 anos da Constituição Federal.

Aberto ao público, o evento terá a participação integrantes de movimentos sociais, membros da sociedade civil, organizações não-governamentais, Estado e movimentos sociais, além de autoridades e especialistas das áreas jurídica e ambiental.

Informações e inscrições:

(41) 3323-1767

www.itcg.pr.gov.br

Programação

II Encontro Terra e Cidadania

30 anos da Lei de Terras

20 anos da promulgação da Constituição Federal

De 25 a 27 de junho de 2008.

Local: UFPR – Praça Santos Andrade, 50/ 1º. Andar

Curitiba – Paraná

25/6

Quarta-feira

19h

Solenidade de abertura

Homenagem

Antenor Ribeiro Bonfim – Advogado e ex-Procurador Jurídico do ITC

Francisco José Ferreira Muniz (in memoriam)

19h30
Palestras

A reforma agrária: da constituinte à constituição

Luiz Edson Fachin – Professor de Direito Civil da UFPR

A questão agrária no Brasil contemporâneo: da terra ao agronegócio

Plínio de Arruda Sampaio – Presidente da Associação

Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

26/6

Quinta-feira

8h30

Palestras

Para além do jurídico: os limites materiais da reforma agrária

José Carlos Garcia – Juiz Federal no Estado do Rio de Janeiro (a confirmar)

José Juliano de Carvalho Filho – Professor de Economia da USP

10h30

A terra, a propriedade, a posse e sua função social

Domingos Dresch da Silveira – Procurador da República e Professor de Direito Agrário da UFRGS

Jacques Távora Alfonsin – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul

14h

Oficinas e grupos de trabalho simultâneos

GT1- A regularização fundiária e suas variáveis

Albari Lejambre – Diretor de Terras do ITCG

Ednéia Ribeiro Alkamin – Advogada do ITCG

GT2 – Reforma agrária e meio ambiente

Ana Cláudia Bento Graf – Procuradora do Estado

do Paraná e Professora de Direito Ambientalda UFPR

Cláudia Sonda – Superintendente do INCRA Paraná

Cynthia Passos – Subprocuradora Chefe do Instituto Chico Mendes

GT3 – Os conflitos agrários, as decisões liminares e suas

repercussões

Manoel Caetano Ferreira Filho – Procurador do Estado do Paraná e Professor de Direito Processual Civil da UFPR

Marcos Fowler – Promotor de Justiça do Estado do Paraná

Wilton Vicente Paese – Procurador do Estado do Paraná

GT4 – Produzir resistindo: o desafio do possível

Claus Germer – Professor de Economia a UFPR

Eduardo Faria Silva – Chefe de Gabinete do ITCG e

Membro da RENAP

Gonçalo Dias Guimarães – Coordenador do ITCP/UFRJ

Pedro Christofoli – Assessor da CONCRAB

Palestras

19h
Constituição, direitos humanos e cidadania

Gercino José da Silva Filho – Desembargador e Ouvidor Agrário Nacional

Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná

Vera Karam de Chueiri – Professora de Direito Constitucional da UFPR

27/06

Sexta-feira

Palestras
8h30

Terra e território: a face visível da cidadania dos povos

Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Procurador Geral do Estado do Paraná e Professor de Direito Agrário da PUC/PR

Walter Claudius Rothenburg – Procurador da República no Estado de São Paulo

10h30

Um outro olhar da justiça sobre a terra

Afonso Henrique de Miranda Teixeira – Procurador de Justiça em Minas Gerais, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários

Luis Christiano Aires – Juiz de Direito do Estado do Rio Grande do Sul

Renato Luis Dresch – Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais

14:00h às 18:00h
Oficinas e grupos de trabalho simultâneos

GT1 – Advocacia Popular: da universidade ao exercício da profissão

Giovanna Milano – estudante de direito da UFPR

Humberto Boaventura – advogado e membro da RENAP

José Augusto Guterres – advogado e membro da RENAP

Josinaldo da Silva Veiga – advogado e membro da RENAP

GT2 – Terra para a reforma agrária e as possibilidades dos

instrumentos jurídicos

Anderson Marcos dos Santos – Pesquisador da UNICAMP

Eliete Chemim – Procuradora Federal chefe do INCRA Paraná (a confirmar)

Valdez Farias – Procurador Federal do INCRA de Santa Catarina

GT3 – O Estado e as organizações não governamentais na mediação dos conflitos fundiários

Darci Frigo – Advogado e Coordenador da ONG Terra de Direitos

Luasses Gonçalves dos Santos – Ouvidor Agrário do Estado do Paraná

Sônia Moraes – Advogada da ABRA

GT4 – Terra quilombola e a reconstrução da cidadania negada

Christine de Alencar Chaves – Professora de Antropologia da Política, Ritual e Simbolismo da UFPR

Glauco Souza Lobo – Coordenador do Grupo Clóvis Moura

Liliana de Mendonça Porto – Professora de Antropologia da UFPR

Walter Claudius Rothenburg – Procurador da República no Estado de São Paulo

19h

Solenidade de encerramento

Miguel Rossetto – Ex-governador do Rio Grande do Sul e ex–ministro do Desenvolvimento Agrário

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