Ofício do MEC – Retomada das atividades das IFES
Brasília, 07 de agosto de 2012.
Aos Senhores Reitores das Instituições Federais de Ensíno Superior
Assunto: Retomada das atividades das IFES.
1. Informamos a Vossa Magnificência que o governo federal
concluiu as negociações com a representação sindical dos docentes
federais. Além da reestruturação da carreira docente, foi concedido
reajuste salarial variando de 25% a 40%, dividido em três parcelas, nos
meses de março de 2013, 2014 e 2015, sendo a 1ª parcela de no mínimo 13%
de aumento, para todas as classes e níveis da carreira. Seguem agora as
etapas para aplicação do plano de carreira acordado, a vigorar a partir de
março de 2013.
2. Na segunda-feira, dia 6, foram abertas as negociações
com os servidores técnicos administrativos das universidades e institutos
federais. Foi feita uma proposta de 15,8% de reajuste salarial. Nova
rodada está prevista para sexta-feira dia 10.
3. Estamos convencidos de que a maior parte dos docentes
e técnicos administrativos das nossas Instituições reconhece o esforço do
governo no sentido de atender as reivindicações das categorias envolvidas.
4. Acreditamos que será necessário um grande esforço de
toda a comunidade acadêmica para retornar às atividades, reduzindo o
prejuízos para os estudantes e toda a comunidade acadêmica. Portanto,
solicitamos aos (as) reitores (as) que retomem junto aos seus conselhos
superiores a discussão sobre a reposição das aulas e demais atividades
acadêmicas previstas para o ano letivo de 2012. Informamos que o
Ministério da Educação supervisionará diretamente a aplicação do
calendário de atividades pós-paralisação.
5. Por fim, solicitamos o apoio de Vossa Magnificência
para ampla divulgação das informações em sua comunidade e nos colocamos à
disposição para qualquer esclarecimento que for necessário.
Atenciosamente,
Amaro Henrique Pessoa Lins
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação
Marco Antônio de Oliveira
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação