O Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPR, representado pelo professor Leandro Franklin e alunos do curso de Direito, realizou uma oficina nas comunidades tradicionais de pescadores no Parque Nacional do Superagui. A visita teve como objetivo coletar informações para um projeto a ser desenvolvido pelo Núcleo, no âmbito do programa de extensão Direitos Humanos em Ação: concretizando direitos, que visa auxiliar os direitos destas comunidades, cuidando também da rica biodiversidade presente no local.
Os alunos realizaram um debate aberto com os moradores, que têm se articulado em torno da sua luta por direitos. A criação do parque em 1989, envolvendo a ilha do Superagui e a Ilha das Peças e sua ampliação em 1997, abrangendo também o Vale do Rio dos Patos e as ilhas do Pinheiro e do Pinheirinho, submeteu a população local a diversas legislações ambientais, que muitas vezes não condizem com a prática cotidiana das comunidades, até então autossuficientes.
Entre os assuntos discutidos na conversa com os moradores estava o plano de manejo do parque, que deveria ter sido feito há cerca de uma década e cuja falta restringe ainda mais a subsistência da comunidade que tem como base a pesca. No encontro, os habitantes expressaram ainda inquietação em relação a órgãos de fiscalização, como o ICMBio e a Força Verde, e foram auxiliados pelos alunos a conhecer melhor a legislação ambiental, assim como seus direitos e deveres.
Os moradores, por sua vez, ensinaram um pouco mais da sua tradicionalidade ao grupo, falando sobre seu modo de vida e sobre a pesca, proporcionando aos alunos um conhecimento mais rico sobre a temática das comunidades tradicionais. Além disso, mostraram sua mobilização ao falar do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná (Mopear), e ao discutir sobre a importância da autodeterminação da comunidade.
texto de Amanda Pofahl – estagiária, com orientação de Ana Paula Moraes
