Ato propõe comitês contra mudança do Código Florestal

Um ato musical no Teatro da Reitoria da UFPR reuniu na noite da última quinta-feira (2) estudantes, professores, ambientalistas, trabalhadores e políticos contrários às alterações do Código Florestal Brasileiro.

“Vamos fazer pipocar comitês em defesa da terra e da vida em tudo que é canto, em cada centro acadêmico, em cada sindicato, para mostrar aos senadores qual será o preço por uma eventual aprovação desse projeto”, defendeu Narciso Pires, membro do Grupo Tortura Nunca Mais. “Vamos pra rua, instalar bancas no calçadão da XV, como no caso da privatização da Vale do Rio Doce.”

Segundo Pires, a mobilização dos movimentos sociais, em 1997, foi responsável por reverter a opinião dos curitibanos acerca da privatização da Vale. Um levantamento do Ibope teria apontado a capital paranaense como a única entre as 27 do país em que a opinião pública era majoritariamente contrária à venda.

O texto-base de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o Código Florestal foi aprovado no último dia 24 de maio pela Câmara dos Deputados, por 410 votos a 63. A matéria está agora sob análise do Senado.

“Vamos transformar esse nosso ato em ação permanente, mobilizando cada vez mais pessoas que queiram se somar nesta caminhada”, disse Valdo Cavallet, diretor do Setor Litoral da UFPR.

Ao longo do evento, intervenções ao microfone foram intercaladas com músicas executadas pela banda Humanos Vermelhos, formada por militantes de direitos humanos.

Outro objetivo do ato foi denunciar a censura promovida pela cúpula da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que estaria impedindo profissionais do órgão de se manifestar contra as alterações no Código Florestal.

“A situação na Embrapa é inaceitável, não difere muito do que acontecia nos anos de 1960 e 1970, sob a ditadura”, disse Valdo. “Seus pesquisadores estão proibidos de falar sobre o assunto. Este é um ato de solidariedade a quem está amordaçado e nem presente aqui pode estar.”

A ambientalista e jornalista Teresa Urban classificou o texto original do Código Florestal, em vigor desde 1965, como “extremamente avançado do ponto de vista social e jurídico”, e desvinculou sua aprovação do regime da ditadura (1964-1985). ‘O Código passou na distração, não é um código dos militares, é avançado.’

Teresa lembrou que, na época, o texto foi elaborado por uma comissão de juristas presidida por Osny Duarte Pereira (1912-2000), indicado durante a gestão do presidente Jânio Quadros.

Pereira foi o primeiro presidente eleito do Centro Acadêmico Hugo Simas, da Faculdade de Direito da UFPR. “Osny era comunista, não era amigo dos militares, tanto que foi perseguido e preso”, observou a ambientalista. “Ele escreveu Direito Florestal Brasileiro, um livro magnífico, que mereceria inclusive uma nova edição. Ele dedicou a obra aos madeireiros, para que nunca lhes faltasse matéria-prima.’

Teresa Urban classifica o código atual como “perfeito”, e defende que eventuais atualizações não sejam feitas necessariamente através de projetos de lei. “O Código Florestal que nos protege precisa continuar nos protegendo.”

A ambientalista criticou ainda o fato de as pessoas chamarem o texto em discussão no Congresso Nacional de “novo código florestal”. Como chamar então? “Não se trata de um novo código. É apenas uma proposta, uma m… de proposta”, disparou Teresa.

Na tarde desta sexta-feira, um grupo de estudantes do Ensino Médio fez uma manifestação contra as mudanças do Código Florestal no Centro de Curitiba. O ato foi organizado através do Facebook.

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