Audiência pública discute redução da maioridade penal e direitos das crianças e adolescentes

Redução da maioridade penal: discussão polêmica

A redução da maioridade penal, com suas implicações sociais e legais, é o tema central da Audiência pública “Garantia da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente – 23 anos da lei 81069/90 e a questão da Maioridade Penal”. O evento será realizado nesta quarta-feira, dia 10, a partir das 14 horas, no Teatro da Reitoria da UFPR (Rua XV de Novembro, 1299).

A conferência de abertura terá como palestrante Mario Luiz Ramido e será coordenada pela professora Araci Asinelli da Luz, da UFPR. Eles debaterão “Redução da Maioridade Penal e a Garantia dos Direitos das Crianças e adolescentes”. A seguir, às 15h30, haverá a mesa redonda “Diferentes olhares sobre a redução da maioridade penal e a garantia da proteção integral às crianças e adolescentes”, com participação dos professores José Carlos Fernandes (UFPR),  da área de Comunicação Social,  Jucimeri Isolda Silveira (PUCPR/FAS), de Assistência Social, Josafá  Moreira da Cunha (UFPR), da área de Psicologia, e Sonia Guariza Miranda (UFPR), da área de Educação.

As inscrições para o evento podem ser feitas a partir das 13h30, no local das atividades. A audiência é promovida pelo Setor de Educação da UFPR em parceria com o Conselho Tutelar de Curitiba e a entidade Ciranda.