UFPR será sede da Audiência Acadêmica Regional do STF

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) recebe, no dia 21 de setembro, das 9h às 18h, a Audiência Acadêmica Regional do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro integra o projeto “O ensino do Direito Constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”, desenvolvido pelo Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF). 

A etapa curitibana corresponde à quarta audiência acadêmica regional do projeto, após encontros realizados em Recife (PE), Belo Horizonte (MG) e Belém (PA). A programação tem como eixo a escuta da comunidade acadêmica sobre os desafios e as perspectivas do ensino constitucional contemporâneo, com participação de instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, associações acadêmicas e entidades da sociedade civil.

Para a diretora do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, professora Melina Fachin, a escolha da Faculdade de Direito como sede representa reconhecimento institucional e responsabilidade acadêmica.

“Para a Faculdade de Direito do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR é uma honra e também uma responsabilidade institucional sediar uma Audiência Acadêmica Regional promovida pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa parte de uma questão que é central para nós: como formar juristas capazes de compreender e responder aos desafios constitucionais do nosso tempo”, disse. 

A programação contempla temas como constitucionalismo digital e poder informacional, erosão democrática e resiliência constitucional, constitucionalismo ecológico, Direito Constitucional comparado, constitucionalismo feminista, antidiscriminatório e inclusivo, constitucionalismo econômico e social, além de jurisdição e processo constitucional.

Segundo Melina Fachin, a discussão ultrapassa a atualização de conteúdos curriculares e alcança a própria formação jurídica necessária para o cenário contemporâneo.

“O projeto do STF se propõe justamente a ouvir a comunidade acadêmica sobre as transformações e perspectivas curriculares do Direito Constitucional, incluindo temas como constitucionalismo digital, erosão democrática, constitucionalismo ecológico, inclusivo e antidiscriminatório. Portanto, não se trata apenas de discutir conteúdos de uma disciplina, mas de refletir sobre qual formação jurídica é necessária para a democracia brasileira no século XXI.”

Universidade pública como espaço de diálogo institucional

A presença do STF na UFPR também representa uma aproximação institucional com a universidade pública e com a produção acadêmica na área do Direito. Para Melina Fachin, a realização da audiência na instituição reforça o papel da universidade na construção das discussões relacionadas ao futuro das instituições brasileiras.

“Receber essa audiência na UFPR reconhece também o lugar das universidades públicas na produção do conhecimento jurídico. A Universidade não pode ser apenas destinatária das transformações do Direito; ela deve participar da construção das perguntas, dos diagnósticos e das respostas que orientam o futuro das instituições.”

Para Melina, a presença do STF no ambiente universitário cria condições para um debate mais rico sobre a formação jurídica e representa também oportunidades para todos. 

“A audiência foi concebida precisamente como uma etapa regional de escuta presencial, depois do recebimento de contribuições institucionais, com o objetivo de colher subsídios qualificados da comunidade acadêmica. Isto permite que professores, pesquisadores, estudantes e instituições de diferentes regiões participem efetivamente da reflexão sobre os rumos do ensino constitucional brasileiro.”

Tradição acadêmica e formação jurídica

A realização da audiência também dialoga com a trajetória da Faculdade de Direito da UFPR, instituição com longa tradição na formação jurídica e na produção acadêmica. Para Melina Fachin, a experiência histórica da unidade representa responsabilidade diante das transformações contemporâneas do Direito.

“A tradição da Faculdade de Direito da UFPR nos dá, antes de tudo, responsabilidade com o futuro. Uma instituição com longa trajetória na formação jurídica, que está entre as melhores – senão a melhor – do país, não pode compreender a tradição como mera preservação do que sempre foi feito. Ao contrário, a tradição acadêmica significa também capacidade de se renovar, de formular novas perguntas e de permanecer atenta às transformações da sociedade.”

As instituições interessadas em realizar exposição oral na Audiência Acadêmica Regional de Curitiba devem realizar inscrição por formulário até 7 de setembro. A participação institucional exige manifestação relacionada aos eixos temáticos do projeto, com envio de resumo escrito de até 4 mil caracteres.

A programação completa da audiência está disponível no edital do CESTF.