LabCD-UFPR e MinC realizam seminário sobre transparência, governança pública e políticas culturais
Evento aborda formas de melhorar a prestação de contas para agentes culturais e para os governos
Entre os dias oito e nove de abril, acontece o Seminário Nacional Transparência e Governança Pública: o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. O evento terá como sede a Universidade Federal do Paraná (UFPR), com realização do Laboratório de Cultura Digital da UFPR e do Ministério da Cultura (MinC).
A participação no evento é gratuita, com a inscrição sendo necessária através do link. Para os estudantes que participarem, haverá 12 horas de extensão certificadas. Além do seminário presencial, os inscritos poderão acompanhar as mesas de discussão por um link de transmissão que será distribuído pela organização do evento. A UFPR TV realizará a transmissão das mesas de discussão durante o dia oito, através do canal no youtube.
A temática principal do seminário será a discussão sobre como tornar mais eficiente a prestação de contas de quem trabalha com a cultura. De forma que a prestação de contas esteja conectada de fato ao que foi realizado no orçamento.
O seminário reúne autoridades, especialistas e instituições do país para a discussão sobre transparência e governança pública. Estarão presentes representantes do Ministério da Cultura, UFPR, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e organizações ligadas à gestão pública e da sociedade civil.
Outro tema importante abordado no seminário será o MROSC, que estabeleceu uma nova legislação sobre as relações entre entidades públicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O marco regulatório novo prevê a prestação de contas orientada pelos resultados e objetivos executados, para além de apenas comprovantes fiscais de gastos.
Haverá também uma apresentação do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. O portal é inspirado na experiência do LabCD-UFPR, Ministério da Cultura e outras organizações para o desenvolvimento de um portal da transparência para o Comitê de Cultura do Paraná.
Confira a programação do evento
8 de abril
Mesa de Abertura Institucional
Com representantes do Ministério da Cultura, UFPR, LabCD/UFPR, Secretaria-Geral da Presidência da República, CGU, Câmara dos Deputados, Fundação Banco do Brasil e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Horário: 9h às 10h
Local: Auditório da Progepe, UFPR
Endereço: Rua Doutor Faivre, 590, mezanino, Centro, Curitiba.
Mesa 1
Prestação de contas orientada por objeto: fundamentos e desafios na implementação prática do MROSC
Debate sobre os fundamentos da prestação de contas por objeto e os desafios de sua aplicação prática na gestão pública e nas parcerias com organizações da sociedade civil. Participam instituições como LabCD/UFPR, CONFOCO, TCU, Fundação Banco do Brasil, Ministério da Cultura e Secretaria-Geral da Presidência da República.
Horário: 10h30 às 12h30
Local: Auditório da Progepe, UFPR
Endereço: Rua Doutor Faivre, 590, mezanino, Centro, Curitiba.
Apresentação do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura
Apresentação pública do portal e de sua proposta de qualificar a transparência com foco em evidências, resultados e acompanhamento das ações culturais. Participam LabCD/UFPR, Ministério da Cultura e Comitê de Cultura do Paraná.
Horário: 14h às 14h30
Local:Auditório da Progepe, UFPR
Endereço: Rua Doutor Faivre, 590, mezanino, Centro, Curitiba.
Mesa 2
Transparência ativa e controle social nas políticas públicas participativas
Discussão sobre mecanismos de transparência, participação social e fortalecimento do controle público nas políticas culturais, com participação de instituições como Ministério da Cultura, CGU, Ipea/Mapa das OSCs, Comitê de Cultura de São Paulo, AgPopSUS, RECIP, MDS e Ministério das Cidades.
Horário: 15h às 17h
Local: Auditório da Progepe, UFPR
Endereço: Rua Doutor Faivre, 590, mezanino, Centro, Curitiba.
9 de abril
Oficina A
Oficina FormAtiva: A Arte de Articular – como conectar pessoas, políticas e territórios
Atividade voltada ao fortalecimento da articulação de redes, mobilização de atores e conexão entre políticas públicas e territórios.
Horário: 8h30 às 10h
Local: Sala 914, Edifício D. Pedro I, 9º andar, UFPR, Campus Reitoria, Curitiba.
Oficina B
Prestação de Contas por Objeto: da produção de evidências ao relatório de resultados
Atividade formativa voltada à elaboração do Relatório de Execução do Objeto, com base nas diretrizes do novo Manual MROSC e na experiência do Portal da Transparência.
Horário: 8h30 às 10h
Local: Sala Homero de Barros, Edifício D. Pedro I, 1º andar, UFPR, Campus Reitoria, Curitiba.
Roda de Convergência
MROSC na prática: aprendizados, desafios e caminhos comuns
Espaço de diálogo entre gestores públicos, organizações da sociedade civil e órgãos de controle para troca de experiências sobre a implementação do MROSC.
Horário: 10h30 às 12h
Local: Anfiteatro 300, Edifício D. Pedro I, 3º andar, UFPR, Campus Reitoria, Curitiba.
Encerramento
Horário: 12h
Local: Anfiteatro 300, Edifício D. Pedro I, 3º andar, UFPR, Campus Reitoria, Curitiba.
Serviço
Seminário Nacional Transparência e Governança Pública: o MROSC e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura
Data: 8 e 9 de abril de 2026
Local: UFPR, em Curitiba
Evento gratuito
Inscrições: obrigatórias para participação presencial e também para acompanhar online as mesas com transmissão
Transmissão: as mesas do dia 8 terão transmissão ao vivo (se inscreva para receber o link da transmissão)
Inscrição no local: também será possível se inscrever presencialmente no dia 8 de abril, das 8h às 9h, no local do evento
Certificação: estudantes participantes poderão receber certificação de 12 horas de extensão
Inscrição: https://comitedecultura.org.br/oportunidade/15/#info