Ciência UFPR: Priscilla Placha Sá relaciona a violência vicária entre as expressões do feminicídio

No Março das Mulheres, professora e pesquisadora do Setor de Ciências Jurídicas que coordenou na UFPR projeto de pesquisa que investiga a matabilidade dos corpos femininos fala de como esse fenômeno está no cerne de outras manifestações de violência

Dizer que os corpos femininos são “matáveis”, ou seja, têm matabilidade, significa apontar o poder de vida e morte que os homens acreditam possuir sobre a mulher, a quem consideram um bem-patrimônio. Esse é o ponto de partida dos estudos sobre feminicídio — o assassinato motivado pelo desprezo à mulher — do grupo de pesquisa “Todas as mulheres importam”, que Priscilla Placha Sá coordenou no Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A descrição pode chocar quem prefere ignorar que vive num mundo assim. Porém, a tese da criminologia feminista se materializa com frequência no cotidiano acadêmico e profissional de Placha Sá, que também é desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A tentativa de controlar corpos femininos pela violência está na base de casos criminais que chegavam à 2ª Vara Criminal antes da criação da 6ª Câmara Criminal, especializada em violência doméstica e familiar.

Já são 11 anos de lei específica contra o feminicídio no Brasil — inclusive com aumento recente de pena — e, apesar de o fenômeno parecer distante de ser amenizado, consegue com facilidade destaque na esfera pública. Assim, suas diversificações também ficam mais evidentes.

É por representar um feminicídio metafórico, por exemplo, que a violência que busca atingir a mulher vitimando seus entes queridos — geralmente filhos e pais — tem levantado discussões sobre a necessidade de atualização da legislação. Vale ressaltar que familiares sempre foram vítimas colaterais do feminicídio. No “Dossiê Feminicídio: Por que aconteceu com ela?”, publicado em 2021 pela Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do TJPR em conjunto com pesquisadoras da UFPR, quando Placha Sá estava à frente da unidade, filhos aparecem como principal vítima secundária de casos de feminicídio tentados e consumados, muitas vezes porque tentam impedir a agressão.

A discussão, porém, está em quando o foco principal da violência são entes queridos, mantido o intuito de atingir uma mulher. Popularizada pela expressão violência vicária (do latim vicarius, que significa substituto), esse tipo de agressão às vezes poupa a vida da mulher, mas não a blinda da dor e menos ainda do escrutínio social. “[Ocorre] uma morte em vida ou uma morte da memória da mulher”, avalia Placha Sá.

Nesta entrevista, a professora e pesquisadora fala sobre violência vicária, o que espera da legislação e da atuação do judiciário e a “linguagem feminicida”, que antecede e normaliza o feminicídio.

O projeto de pesquisa “Todas as mulheres importam” aborda a maior “matabilidade” dos corpos femininos. Como a violência vicária, que busca atingir a mulher de forma indireta, por meio de seus entes queridos, dialoga com os aspectos do feminicídio?

Priscilla Placha Sá | O projeto “Todas as Mulheres importam” buscava evidenciar que mulheres que estão fora de um estereótipo “tradicional” de mulher também são merecedoras da proteção jurídica e cujas mortes também devem ser compreendidas como feminicídio. Ou seja, mulheres cisgêneras, com prole, e que tem uma “vida tradicional”, desde uma perspectiva de uma mulher herdada de um modelo colonial. Como se pensássemos nas “sinhazinhas” da Colônia.

Quando a primeira legislação sobre feminicídio foi aprovada em 2015, uma das questões que emergiu nos debates feministas e grupos de interesse, era o fato de que a associação da primeira hipótese como a existência de um quadro anterior de violência doméstica e familiar, institucionalizaria uma preferência do sistema ao chamado feminicídio íntimo deixando de lado outros feminicídios decorrentes da segunda hipótese: menosprezo e discriminação e violência contra a mulher, os denominados feminicídios públicos. Nesse, as mulheres atingidas performam uma mulher que não é considerada “tradicional”, ou que está fora das teias de proteção mais cristalizadas: as mulheres transgêneras, mulheres não brancas, por exemplo.

A violência vicária, que é uma expressão recente e ainda não incorporada como circunstância direta, de alguma maneira, já gerava — mesmo na redação de 2015 — uma maior reprovabilidade quando o fato era praticado na presença de ascendentes [pais, sogros, etc.] e descendentes [filhos].

Em um trabalho no qual pesquisei sobre crianças e adolescentes em contextos de feminicídio, pude perceber que isso não tem apenas consequências emocionais e sociais, podendo ser vítimas potenciais e diretas.

Leia a entrevista completa no site da Ciência UFPR
Leia mais notícias da revista Ciência UFPR
Conheça e siga os canais da Ciência UFPR