O Fórum Estadual de Educação promove nesta terça-feira (7) uma sessão de debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) na sede do Setor Litoral da UFPR, em Matinhos.
O objetivo é colocar em discussão o projeto político-pedagógico da educação nacional sob o prisma de uma educação humanizadora, socialmente comprometida com os rumos do desenvolvimento. No evento, que é aberto ao público, estarão presentes atores e representantes de todos os níveis da educação.
Criado em 6 de maio de 2011, o Fórum Estadual de Educação tem o objetivo de conduzir e articular as discussões que subsidiarão a elaboração do Plano Estadual, dos Planos Municipais e das Conferências Estaduais de Educação, para atender os anseios da sociedade paranaense.
Fruto de discussões realizadas desde 2009 em conferências municipais, intermunicipais, estaduais, distrital e na Conferência Nacional de Educação, o novo PNE (projeto de lei 8.035/2010) foi encaminhado à Câmara dos Deputados em 20 de dezembro de 2010, pelo governo federal. No projeto, são definidas dez diretrizes, 20 metas e 171 estratégias para a educação nos próximos 10 anos.
Em âmbito estadual, a primeira sessão de debates foi realizada em Curitiba, no dia 20 de junho. Nos encontros regionais o objetivo é que os participantes façam propostas de alterações e complementações no projeto de lei, que venham ao encontro dos anseios do povo paranaense e articular as discussões que subsidiarão a elaboração do Plano Estadual, dos Planos Municipais e das Conferências Estaduais de Educação.
Na sessão final em Curitiba, será entregue ao relator do projeto de lei, deputado federal Ângelo Vanhoni, representantes do governo federal e demais parlamentares as contribuições do Estado do Paraná coletadas através desse amplo debate promovido pelo Fórum Estadual de Educação.
Após aprovado pelo Congresso e durante a implementação do PNE, a União deverá promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do PNE 2011/2020 e subsidiar a elaboração do PNE para o decênio 2021/2030.
Plenária do Litoral Paranaense :: Sessão regional de discussão
DATA: 07 de Junho de 2011
LOCAL: Auditório Juliano Fumaneri Weiss – UFPR LITORAL
ENDEREÇO: Rua Castro, s/n – Caiobá- Matinhos (PR)
HORÁRIO: 13 às 17h30min
PARTICIPANTES: aberto ao público em geral, segmentos e organizações sociais e comunitárias e educacionais.
INSCRIÇÕES: no dia do evento.
Programação
13 às 14h30min: Abertura dos trabalhos
Identificação e credenciamento das delegações municipais e apresentações artísticas
Pronunciamentos institucionais – UFPR e Governos Federal e Estadual
Exposição da Relatoria Nacional do PNE
Orientações sobre a organização e desenvolvimento do trabalho da Plenária Regional – comissão organizadora da UFPR Litoral.
15 às 16h15min: Trabalho nos Grupos Temáticos (GT)
16h30min às 17h30min: Plenária
Apreciação e aprovação do trabalho realizado, com presença das mediações e relatorias dos grupos. O documento final da plenária será organizado, encaminhado e divulgado aos municípios e instâncias participantes até, no máximo, dia 20 de junho de 2011, para participação no seminário estadual de análise do PNE – Curitiba.
Fonte: Aline Gonçalves
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