UFPR paga este mês vantagens específicas a docentes aposentados

Os 572 docentes aposentados detentores das vantagens estabelecidas no artigo192 inciso I da Lei 8112/90 e no artigo 184 inciso I da Lei 1711/52, receberam na folha de pagamento liberada de novembro no inicio deste mês, uma atualização do valor dessas vantagens. Desta forma, a UFPR, via Progepe, cumpre a Lei 11784/08 (nota técnica 147/09) do MPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Finanças, que trata da Reestruturação da Tabela do Docente de Magistério Superior.

Segundo a pró-reitora Laryssa Martins Born, “o montante liberado pelo Ministério do Planejamento para pagamento dessas rubricas é de R$2.703.596,02”. Esclarece, também, “que o pagamento das vantagens incidentes sobre a Retribuição por Titulação e Gemas é retroativo ao mês de fevereiro de 2009”. Explica, ainda, que “os valores individuais variam de acordo com a posição hierárquica (regime de trabalho e titulação) dos docentes, na tabela de vencimentos”.

A diretora da Unidade de Benefícios, Aposentadoria e Pensões da Progepe, Ligia Nacarato Batista, ressalta que “os direitos dessas vantagens são assegurados, inclusive, aos beneficiários de pensões, que foram legadas até 31/12/03”.

Com relação, ainda, ao inciso I dos artigos 192 e 184, os docentes de 1º e 2º graus, segundo a diretora, ”também terão direito aos valores incidentes sobre a Retribuição por Titulação e GEBDT (Gratificação Especial do Ensino Básico e Tecnológico, conforme Nota Técnica 675/2009 – MPOG de 07/12/2009 recebido em 10/12/09)”. O cálculo está sendo realizado para pagamento no primeiro trimestre de 2010.

Quanto ao inciso II desses artigos, Ligia ressalta que o pagamento da incidência das vantagens está sendo estudado pelo Ministério do Planejamento, tanto para os docentes de nível superior aposentados e pensionistas de nível superior que detêm essas vantagens quanto para os dos ensinos de 1º e 2º graus. Tão logo seja definido o pagamento, a Progepe procederá os cálculos para implantação na folha, assegura a dirigente Ligia Nacarato.