Universidade participa do VI Seminário Nacional do REUNI

O Seminário contou com presença dos Ministros de Estado da Educação Fernando Haddad; da Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende; do Secretário Executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes; da Secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari Bucci; do Diretor de Progranas da CAPES Emídio Cantídio de Oliveira Filho; da Diretora de desenvolvimento da REDE-IFES-SESU-MEC Maria Ieda Costa Diniz e do Presidente da Andifes – Associação Nacional dos Dirigentes das IFES, reitor Amaro Henrique Pessoa Lins.

A autonomia universitária e seu significado social foi um dos principais temas discutidos, do ditame constitucional à efetividade; da mitologia jurídica do passado à construção do bem público jurídico. Na discussão do Tema “ O Espaço da autonomia: do ditame constitucional à efetividade”, o reitor Zaki Akel Sobrinho coordenou uma das mesas, trabalhando com o tema “autonomia financeira e de gestão, o sentido público da provisão de meios para a realização das atividades universitárias”.

Sobre o Acórdão do TCU – Tribunal de Contas da União que determina que o MEC regulamente a relação entre as IFES e as Fundações de Apoio, Zaki Akel Sobrinho considera que o debate avançará quando for consolidada uma proposta concreta que dê conta das questões polêmicas que dizem respeito à gestão financeira e administrativa das universidades. “Precisamos de instrumentos que garantam a superação das barreiras burocráticas, mas que ao mesmo tempo aponte soluções para questões trabalhistas e de remuneração do corpo docente das universidades”, disse.

Zaki Akel destacou ainda a importância do debate para a sistematização das discussões sobre o assunto. “Caso a universidade pública federal não apresente uma resposta rápida e satisfatória à sociedade em relação à autonomia, ela corre o risco de perder sua importância para a atual sociedade do conhecimento”, concluiu.

Vários avanços foram citados, como o não contingenciamento de recursos orçamentários para as universidades em 2008, da nomeação somente de reitores indicados como primeiro nas listas indicadas pelas Instituições, da alteração na Lei Orçamentária visando a possibilidade de utilização de recursos não empenhados no exercício anterior, e o banco de professores equivalentes.

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