Os desdobramentos de um novo modelo de licitação, regulamentado pelo Governo Federal em 2011, será tema de workshop realizado pela Universidade Federal do Paraná, por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), e o Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transporte (DNIT). O evento “RDC & Meio Ambiente”, que ocorre dia 11 de agosto, reunirá especialistas em Meio Ambiente e em diversas áreas da Engenharia para discutir avanços e desafios da nova forma de licitar obras adotada pelo Poder Público.
Por meio de palestras, cases e debates, o workshop coloca ainda em pauta como a preocupação com o meio ambiente tem sido tratada durante os processos. Na regulamentação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a sustentabilidade garantiu espaço ainda pouco visto em procedimentos administrativos públicos. De forma direta e indireta, diversos dispositivos procuram fazer valer práticas como a melhor utilização de recursos naturais, o menor consumo de energia e a vigilância nos impactos urbanísticos.
Para o coordenador de projetos do ITTI e professor do Departamento de Transportes da UFPR, Eduardo Ratton, embora haja essa predisposição do novo regime em incluir pressupostos da legislação ambiental, ainda há gargalos que precisam ser melhor trabalhados e que estarão nas discussões do workshop. “É necessário avaliar até que ponto é vantagem deixar a implantação e a supervisão dos projetos por conta das empreiteiras. Será que estudos e procedimentos ambientais serão realmente aplicados de maneira crítica e responsável? Este é um dos pontos que precisa-se avaliar”, explica o professor.
Inicialmente utilizado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016, o RDC hoje pode ser empregado em todos os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O DNIT foi um dos primeiros órgãos a adotar o novo formato, que leva alterações significativas ao modelo tradicional de licitações, encurtando tempo e custo do processo ao adotar o critério de inversão de fases, eliminar algumas etapas e dar maior responsabilidade às empreiteiras contratadas.
Lançamento
Durante o workshop, haverá também o lançamento do livro “Gestão para o Licenciamento Ambiental de Obras Rodoviárias: Conceitos e Procedimentos”, elaborado em cooperação entre a UFPR e o DNIT. A publicação aborda, de forma prática, a evolução dos procedimentos de licenciamento ambiental de rodovias federais e busca contribuir para o desenvolvimento de novos instrumentos de supervisão ambiental. Ferramentas de avaliação dos processos desenvolvidas exclusivamente pelo ITTI também são disponibilizadas na obra.
Além do professor Eduardo Ratton, assinam a autoria do livro a bióloga do ITTI, Marcela Barcelos Sobanski, as professoras da UFPR, Gilza Fernandes Blasi e Dulce de Meira Albach, e a Coordenadora Geral de Meio Ambiente do DNIT, Aline Figueiredo Freitas Pimenta.
Serviço
Workshop “RDC & Meio Ambiente – O Registro Diferenciado de Contratação e seus desdobramentos”
Data: 11 de agosto de 2014
Horário: 13h30 às 18h
Local: Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) – Auditório Caio Amaral Gruber
Por Jaqueline Carrara
