UFPR assina carta de intenções com universidades italianas em Direito Constitucional e Administrativo

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, e o diretor do Setor de Ciências Jurídicas, Ricardo Marcelo Fonseca, assinaram hoje carta de intenções que viabilizará a celebração de acordo de cooperação técnica com três universidades italianas. Foi asinado também o ato de constituição da Associação de Professores de Direito Administrativo e Constitucional. As assinaturas ocorreram na abertura do 1º Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional, promovido no Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, em Curitba.
Assinaram o documento pelas instituições italianas Francesco Manganaro, do Departamento de Jurisprudência e Economia da Università Mediterranea di Reggio Calabria; Alfredo Contieri, do Departamento de Economia e Jurisprudência da Università di Cassino e del Lazio Meridionale ; e Maria Immordino, do Departamento de Ciências Jurídicas da Societá e dello Sport da Università di Palermo.
O intecâmbio possibilitará tanto as visitas de alunos/professores da graduação e pós-graduação para a realização de projetos de pesquisa, ensino e extensão quanto a participação em cursos e atividades (seminários, conferências etc) e ainda a troca de informações entre as universidades.
Temas relevantes
A coordenadora do 1º Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional, professora Estefânia Maria de Queiroz, explicou que a assinatura dos documentos materializa uma parceria que já existe na prática. “Essas universidades são uma referência na área de Direito Administrativo e Constitucional. Por isso, a parceria será muito importante para nós”, disse.
Estefânia falou também sobre a importância do 1º Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional, que discuirá (até quarta-feira, dia 30) temas como a desburocratização e reestruturação administrativa do Estado, a corrupção e a criação de mcanismos mais eficientes para os serviços públicos.
Ela disse, por exemplo, que a própria administração pública se serve de uma estrutura no campo jurídico que egra uma grande despesa para o Estado. Esse é um dos motivos pelos quais há acúmulo de processos na Jsutiça. “O Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil recebe, por exemplo, de 70 a 80 mil processos por ano. Em outros países, essa instância do Judiciário recebe de 100 a 200 por ano”, explicou.

Por Aurélio Munhoz