Servidores da UFPR poderão fazer exames médicos periódicos

Os exames médicos periódicos em docentes e técnicos administrativos determinados pela legislação, mas nem sempre realizados na quantidade e freqüência estipulados, em função do reduzido número de profissionais e dos custos, serão em breve uma realidade na UFPR. O cumprimento integral deste procedimento será possível porque o Ministério do Planejamento publicou, em setembro uma regulamentação específica (Portaria Normativa 4, complementa o Decreto 6856/09), que garante recursos para custear as despesas.

Segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Laryssa Martins Born, a edição desta Portaria cria as condições necessárias para o cumprimento integral da legislação, já que
o Ministério do Planejamento arcará com os custos, fixados em até R$165,00 por pessoa”.

Comissão – Juçara Magalhães, coordenadora de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Progepe, explica que a Portaria determina que cada instituição federal definirá a estrutura necessária para a realização dos exames ou se irá optar por convênios/contratos com operadoras de saúde. Na UFPR, a Progepe está montando uma comissão formada por profissionais da área de saúde para estudar a forma mais eficaz, bem como fazer um levantamento de quantos servidores possuem idade entre 18 e 45 anos (neste caso os exames são a cada dois anos) e quantos acima de 45 (neste caso é anual). Para cada faixa etária são indicados exames específicos. Além disso, alguns servidores terão que se submeter aos exames em intervalos menores em virtude dos riscos ocupacionais a que estão expostos, como é o caso daqueles que operam Raio X (estes passarão por exames a cada seis meses).

A Portaria 4 determina que os órgãos federais deverão, obrigatoriamente, aplicar os exames a todos os servidores ativos regidos pela Lei 8.112/90, aos nomeados exclusivamente para cargo de comissão e aos empregados públicos anistiados que retornaram à administração. No entanto, é facultada aos servidores a possibilidade de escolher participar ou não do programa de avaliação periódica. Em caso de recusa, é preciso formalizar por escrito a decisão. A coordenadora destaca que todas as informações coletadas por meio do programa de avaliação periódica serão registradas no sistema informatizado SIAPE Saúde, com acesso restrito e em conformidade com as regras que garantem sigilo e segurança dos dados.