Acesso – Instruções para Remessa

O cadastro de REMESSA, no SISGEN, é feito dentro da atividade de Acesso.

Para remessa, é necessário seguir as seguintes orientações:

a) Entrar na plataforma SisGen e no menu REMESSA selecionar NOVO CADASTRO.
Ao iniciar um novo Cadastro da Remessa assinalar o pesquisador no campo “Responsável pelo cadastro” e indicar “Universidade Federal do Paraná” no campo “Tipo de Usuário”.

b) Checar se alguma espécie das quais deseja cadastrar é listada na CITES. Caso negativo, não é necessário gerar nenhum documento. Em caso afirmativo, deve solicitar Licença de importação/exportação de fauna através Sistema de Serviços Ibama, para tanto contatar a unibio@ufpr.br.
Veja aqui informações e as listas CITES.

c) Verificar no site da UniBio a existência de Termo de Transferência de Material (documento modelo resolução nº 27/CGEN) vigente com a instituição estrangeira. Caso exista TTM-CGen vigente, a UniBio enviará uma cópia digital do documento ao pesquisador responsável, o qual fará a solicitação através de seu email institucional para unibio@ufpr.br.
Caso não exista um TTM-CGen vigente, veja o passo a passo na base de conhecimento de como solicitar um TTM-CGen.

d) Inserir informações de cada uma das amostras/materiais.
– Para mais de cem registros veja abaixo em “MODALIDADES DE REMESSA DE MATERIAL BRASILEIRO PARA O EXTERIOR CONFORME O NÚMERO DE AMOSTRAS”.
– Para informação de coordenadas geográficas consulte https://www.coordenadas-gps.net/endereco-longitude-latitude-coordenadas-gps
– Amostras que tenham o mesmo táxon e dados de coleta (local e data) idênticos é possível fazer um único registro. Por exemplo “Genipa americana” e colocar os códigos de campo ou coleção originais, uma notação como  “herb 001 – herb 066” (aqui colocamos códigos hipotéticos para exemplificar).

e) Fazer o Upload do TTM/MTA neste Cadastro.

f) Fazer o Upload neste Cadastro, da Guia de Remessa/Invoice, assinada pelo representante legal da UFPR e pelo pesquisador (a Guia deverá ser baixada do processo SEI (documento nato do sistema) devidamente preenchida e assinada).

g) Uma vez concluído o Cadastro da Remessa, um código terá sido atribuído à remessa cadastrada. Localize a remessa em questão e clique no ícone que irá gerar o pdf do “Comprovante” de cadastro da remessa.

h) Checar com a instituição estrangeira se há alguma documentação adicional requerida pelos órgãos regulatórios do país de destino.

i) Fazer a impressão de documentos que acompanharão as amostras.

j) Despachar o material junto com os seguintes documentos:
– cópia impressa do TTM/MTA, assinada pelos representantes legais das instituições;
– comprovante de cadastro de remessa feita no SisGen;
– guia de Remessa/invoice com detalhes das amostras a serem enviadas (baixar a guia do processo SEI, anteriormente aberto pelo pesquisador;
–  demais documentações pertinentes, quando necessárias, caso a caso, que podem ser solicitadas pelos órgãos de controle governamentais dependendo do tipo de patrimônio genético remetido.

Nas etiquetas de remetente e destinatário do material enviado pelos correios, dar especial destaque as instituições envolvidas e não ao pesquisador. Sugerimos solicitar aos Correios o Código de Rastreio da remessa.

Modalidades de Remessa de material brasileiro para o exterior conforme o número de amostras:

1. CADASTRO COMPLETO – REMESSAS DE ATÉ CEM (100) AMOSTRAS
– Cadastrar todas as amostras no SisGen e emitir seu Comprovante de cadastro da remessa, conforme item d acima.

2.  REMESSAS COM MAIS DE CEM (100) AMOSTRAS
Quando o número de amostras a serem remetidas é superior a cem (100), é possível fazer o cadastro alternativo, regulamentado pela Resolução CGen No. 26/2021. No cadastro no SisGen informam-se os dados de apenas uma amostra e inserem-se os dados das demais amostras em uma planilha modelo que deve ser enviada por email ao SisGen. Solicitar a planilha para a unibio@ufpr.br.

– Para remessas com mais de cem (100) amostras, o nível mais estrito mínimo de procedência geográfica a ser informado é o de Município, sendo, portanto, dispensável o preenchimento das coordenadas geográficas quando elas não estiverem disponíveis.
– Cadastrar apenas uma amostra no SisGen e emitir seu Comprovante de cadastro de remessa.
– O número do Cadastro da Remessa gerado pelo SisGen deve constar no início da planilha.

– Enviar por email ao SisGen (sisgen@mma.gov.br) a planilha de dados das amostras brasileiras, contendo o número do cadastro realizado, bem como seu Comprovante de cadastro. Indicar também a instituição e a finalidade da pesquisa.

Caso exista alguma amostra da fauna estrangeira a ser remetida junto no mesmo pacote, faça outra Guia de Remessa para esses exemplares, utilize o Modelo de guia usual da sua coleção/laboratório e não coloque estes dados na planilha ou no cadastro do SisGen.

Incluir uma carta (imprima) que informe aos fiscais aduaneiros sobre a finalidade das amostras e que se trata de uma remessa com mais de 100 exemplares brasileiros, incluindo a planilha de dados das amostras.