A Coordenadoria de Fomento aos Projetos Institucionais comunica a oportunidade aberta através da Chamada MCTI/CNPq/nº 04/2025 – Parceria Brasil e Áustria, conforme disposto abaixo.
| Programa | CNPQ |
| Nome | MCTI/CNPq/nº 04/2025 – Parceria Brasil e Áustria |
| Prazo | 30/06/2025 |
| Objetivo | a) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País, no âmbito da cooperação bilateral entre grupos brasileiros e austríacos em áreas de interesse estratégico para ambos os países; b) agregar valor à investigação estratégica nacional realizada pelos grupos de pesquisa dos países, visando um maior impacto nas comunidades, na ciência e na sociedade em geral; c) estabelecer a cooperação em princípios compartilhados, excelência científica e financiamento aos projetos selecionados; e d) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). |
| Itens Financiáveis | Itens de custeio (material de consumo, serviços de terceiros, despesas acessórias de importação, passagens e diárias e seguro saúde) e bolsa. |
| Submissão | As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, utilizando-se o Formulário de Propostas online disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas – PICC. |
| Elegibilidade | Quanto à Instituição de Execução do Projeto: A instituição de execução do projeto deverá estar cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq, devendo ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) e/ou empresa privada constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no Brasil, bem como empresa pública ou organização da sociedade civil sem fins lucrativos. |
| Quanto ao Proponente e Equipe: O responsável pela apresentação da proposta será o coordenador do projeto que deverá, obrigatoriamente: a) ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data-limite para submissão da proposta; b) possuir o título de doutor; c) possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, caso seja aposentado, comprovar que mantém atividade acadêmico-científica e apresentar declaração da instituição de execução do projeto concordando com a sua execução; e d) ter proposta correspondente submetida à OeAD pela contraparte austríaca, conforme as regras estabelecidas pela OeAD. | |
| Implementação | As propostas aprovadas serão apoiadas na modalidade de Auxílio Individual, em nome do proponente, mediante assinatura de TERMO DE OUTORGA. O proponente terá até 90 (noventa) dias para assinar o TERMO DE OUTORGA a partir da data da publicação do extrato da decisão final do julgamento desta Chamada no DOU. |
| Informações adicionais | E-mail: atendimento@cnpq.br, telefone: 61 3211-4000 |
| Link do edital | http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=12945 |