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Workshop Conhecimento Tradicional Associado: Reflexões Após 10 Anos da Lei 13.123/2015

Para ver a programação, playlist com as gravações e apresentações dos palestrantes, clique aqui.

Encontro técnico: CTF e RAAP: Entenda suas Obrigações Ambientais com Especialistas do Ibama

CTF APP e CTF AIDA: Funcionamento e obrigações
Palestrante: Mario César Milward de Luna (Ibama)

Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPP obrigações legais: Orientações gerais
Palestrante: Marco Antônio Mourão (Ibama)

Workshop: Circulação de Material Biológico para Pesquisa: Requisitos sob a Jurisdição do MAPA

Palestrante: Fernanda Alvares da Silva, (Dsc – Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia) 

IV Workshop Virtual Sisgen da UFPR

Convenção de Biodiversidade, Protocolo de Nagoia e as consequências para a academia
Palestrantes: Dra. Maira Smith (FUNAI – Ministério da Justiça e representante na Câmara Setorial da Academia / CGEN) e Dra. Manuela da Silva (FIOCRUZ-RJ), Coordenadora da Câmara Setorial da Academia do CGEN-MMA

SISGEN/Módulo Pesquisa CNPq – Atualizações e perspectivas no acesso ao PG e ao CTA
Palestrantes: Dra. Maira Smith (FUNAI – Ministério da Justiça e representante na Câmara Setorial da Academia / CGEN); Prof. Dr. André Luis de Gasper (FURB e coordenador do GT SISGEN) e Thiego de Sousa Cotrim (Coordenador de Projeto do DPG/SBio/MMA).

DSI (Digital Sequences Information) – Sequências genéticas: contexto internacional e nacional
Palestrantes: Dra. Manuela da Silva (FIOCRUZ-RJ) Coordenadora da Câmara Setorial da Academia do CGEN-MMA

Pesquisas clínicas – O que, quando e como cadastrar?
Palestrantes: Dra. Fabricia Pimenta (Analista de Gestão em Saúde do Instituto Carlos Chagas (ICC) da Fundação Oswaldo Cruz e Analista na Fiocruz).

Exigência de associação de estrangeiros com instituições brasileiras para acesso ao PG brasileiro.
Palestrantes: Nilton Reis Batista Júnior – Analista Ambiental – Coordenador de Apoio a Repartição de Benefícios e Conhecimento Tradicional Associado – Departamento de Patrimônio Genético – MMA e Thiago Augusto Zeidan Vilela de Araujo – Analista Ambiental – Departamento de Patrimônio Genético – MMA

Coleções Biológicas e a Lei de Biodiversidade – Atualizações e impactos
Palestrantes: Profa. Dra. Chirlei Glienke (Chefe da UNIBIO/UFPR e Coordenadora de Coleções de Culturas e Taxonomia da SBM); Dra. Aline da Silva Soares Souto (Coordenadora Executiva das Coleções Biológicas da Fiocruz; Vice-presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas – VPPCB) e Prof. Dr. Ricardo Bomfim Machado (Universidade de Brasília e membro do Comitê Gestor do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios).

Envio, Remessa e Devolução de Patrimônio Genético Brasileiro e Exótico
Profa. Dra. Chirlei Glienke (Chefe da UNIBIO/UFPR e Coordenadora de Coleções de Culturas e Taxonomia da SBM);

IBAMA e ICMBio: Espécies CITES, autorização de coleta e Cadastro Técnico Federal – exigências legais
Palestrantes: Isaque Medeiros Siqueira (IBAMA/ Diretoria de Proteção Ambiental); Elizabeth Albuquerque (Analista Ambiental no ICMBio); Mario Luna (Analista Ambiental da Divisão Técnica SUPES / IBAMA / PR).

Lei de Biodiversidade e Propriedade Intelectual: Exportação de material contendo patrimônio genético
Palestra: Dra. Francine Leal Franco (GSS Carbono e Bioinovação)

Gestão de Propriedade Intelectual na UFPR
Palestrante: Prof. Pedro Cademartori

Normas ambientais e procedimentos para a importação de material biológico
Palestrantes: Elisa da Silva Braga Boccia (Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados); Isaque Medeiros Siqueira (IBAMA/ Diretoria de Proteção Ambiental) e Maurício Sérgio Marnet de Oliveira (Chefe do Serviço de Importação e Exportação da Fiocruz).

Conhecimento Tradicional Associado (CTA) – Perspectivas, conceitos e operacionalização do SISGEN
Palestrantes: Marciano Toledo (Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade); Dra. Maira Smith (DPG/MMA) e Cristiane Pankararu (Membro da Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões da Biodiversidade).

Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado vs. Indicação Geográfica e uso comercial de raças e variedades crioulas e nativas: o impacto da nova legislação.
Palestrante: Prof. Rubens Nodari (UFSC).

III Workshop Virtual da UFPR: Patrimônio Genético, Conhecimento Tradicional Associado e o SISGEN: Das Pesquisas Clínicas e Agrícolas aos Estudos de Biodiversidade – Impactos da Lei de Biodiversidade na Rotina dos Pesquisadores
II Workshop: Nova Lei de Biodiversidade: Como o SISGEN, PG, CTA, MTA, CDN, CM e IBAMA impactam a Pesquisa Brasileira e a rotina dos pesquisadores?
I Workshop Sisgen: Nova Lei Biodiversidade, Como o Sisgen, PG, CTA, CDN, CM e IBAMA impactam a pesquisa brasileira e a rotina dos pesquisadores.