Os técnicos administrativos da UFPR que entregaram certificados de educação formal em fevereiro de 2005 (enquadramento no PCCTAE), mas não receberam o incentivo à qualificação por não terem quatro anos de efetivo exercício no cargo, devem solicitar este benefício. Segundo o coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, José Roberto Cavazzani, os pedidos podem ser encaminhados à Unidade de Avaliação da Progepe junto com os mesmos certificados apresentados na época do enquadramento.
Esse mesmo procedimento deve ser adotado pelos técnicos administrativos que ingressaram na Instituição após o enquadramento (março de 2005) e antes de 14 de maio de 2008. Esses servidores não precisam mais aguardar o período de quatro anos para fazer jus ao benefício, já que esta exigência foi suprimida pela Lei 11.478.
Educação Formal – Cavazzani esclarece que somente têm direito ao incentivo à qualificação os técnicos administrativos que tiverem concluído cursos da educação formal (ensino fundamental, médio, técnico e superior) que superem a escolaridade exigida pelo cargo. Portanto, se a exigência era o ensino de graduação e atualmente o servidor possui certificados de especialização, mestrado ou doutorado, ele poderá solicitar o incentivo desta qualificação.
Os técnicos administrativos com direito ao incentivo à qualificação devem entrar no site www.progepe.ufpr.br (link formulários), preencher e assinar o requerimento, abrir processo na sua unidade de lotação e anexar a ele cópia do certificado de conclusão do curso, autenticada ou com fé pública. Em seguida, devem enviar o processo, via malote, à URFC/DAP/Progepe. Mais informações podem ser obtidas na Unidade de Avaliação, 1º andar da Progepe, ou entrar em contato pelos fones 41-3360-4514 ou 3360-4532.
Fonte: Celsina Favorito
