O grupo de pesquisa da Clínica Direito do Trabalho da UFPR que estuda as relações laborais nas plataformas digitais identificou, até o momento, mais de 70 empresas dessa modalidade em operação no Brasil. A primeira constatação que chamou a atenção dos pesquisadores foi o aumento da participação das plataformas digitais de trabalho nos setores de saúde e educação.
Os dados coletados durante o mês de março (confira no gráfico abaixo) comprovam a tendência de expansão da “plataformização” nos dois setores. Entre as empresas-plataforma sediadas no país, o setor de saúde responde por 16% do total; enquanto a educação representa 12%.
Das plataformas de telemedicina analisadas, destacam-se a Amplimed, a Conexa, a iMedicina, a Telemedicina Morsch, a Conecta Médico, a Docway e a Doutor Ao Vivo. Na educação, Profes, Professores de Plantão, Shapp, Learncafe e Preply foram algumas das plataformas estudadas.
Os dois setores somados compõem 28% das plataformas digitais com atuação e sede no Brasil já catalogadas pelo grupo de pesquisa e aproximam-se das áreas de transporte de passageiros e de entregas, que contam com empresas conhecidas, como a Uber e Ifood.
Para Alexandre Pilan Zanoni, doutorando em sociologia pela UFPR e um dos pesquisadores responsáveis pela tabulação e análise dos dados, a explicação da expansão repentina nos setores tem causas múltiplas. A mais perceptível é o contexto da pandemia da Covid-19, que forçou o uso de plataformas de trabalho à distância. Ele observa que nos “Termos de Uso” das plataformas de telemedicina figura a permissão conferida pela portaria nº 467 do Ministério da Saúde, de 20 de março de 2020, a qual “dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina”. Mas salienta que antes da pandemia já havia a tendência de expansão e de difusão das plataformas digitais de trabalho, que apenas se intensifica com a crise sanitária.
Segundo os pesquisadores da Clínica, os dados geram preocupação com as condições de trabalho configuradas pela crescente economia das plataformas. Uma das hipóteses de pesquisa do grupo refere-se à concentração de poder que as empresas-plataforma têm adquirido em relação aos trabalhadores, os quais se encontram desprotegidos e minimamente organizados para reivindicarem melhores condições de trabalho e direitos.
O projeto de pesquisa e extensão da Clínica Direito do Trabalho da UFPR é coordenado pelo professor doutor Sidnei Machado. Ao longo de 2021, o grupo que reúne pesquisadores de várias áreas vai coletar e analisar dados sobre as plataformas digitais de trabalho em todos os ramos da economia no Brasil. Os resultados obtidos formarão um banco de informações que estará à disposição da comunidade acadêmica, além de contribuírem para o avanço da pesquisa científica em um campo ainda pouco estudado no país.
Por Clínica Direito do Trabalho da UFPR publicado originalmente no dia 29 de março de 2021.
