Comunicado: reflexos dos cortes orçamentários no cotidiano da UFPR

A Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), a Pró-Reitoria de Administração (PRA) e a Comissão de Acompanhamento do Orçamento do Conselho de Planejamento e Administração (Coplad) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) comunicam os reflexos do processo de inviabilização orçamentária para a manutenção do funcionamento da Universidade a partir dos contingenciamentos determinados pelo Governo Federal.

A Reitoria da UFPR confirma a manutenção do corte de R$48 milhões até o momento e a ausência de qualquer previsão de desbloqueios de valores pelo Ministério da Educação (MEC). As pró-reitorias informam que, se mantido, o valor bloqueado compromete todos os contratos de serviços da Universidade junto a seus prestadores de serviços terceirizados, assim como o pagamento de água e luz, com estimativas reais de suspensão das atividades da instituição para o mês de agosto.

Diante dos riscos iminentes de interrupção de serviços e revisão de equipes e contratos, foram adotadas as seguintes providências de restrições do orçamento da UFPR – com o intuito de garantir as possibilidades de manutenção dos contratos vigentes nas unidades administrativas e acadêmicas:

– Corte linear de 30% nas unidades administrativas (pró-reitorias, setores e demais unidades) e atividades acadêmicas (aula de campo, laboratório de graduação, entre outros);

– Solicitações de diárias e passagens deverão ser autorizadas pelos ordenadores de despesas apenas para fins de realização de concurso público ou eventualidade de natureza emergencial;

– Solicitações de transporte de natureza acadêmica ou atividade institucional deverão ser autorizadas pelos ordenadores de despesas apenas para viagens até locais com distância rodoviária máxima de 300km, a partir da sede. Cada viagem fica limitada ao número máximo de três diárias para os motoristas. Ficam proibidas saídas e chegadas entre 18h de sábado e 6h de segunda-feira;

– Empenhos para manutenção ou aquisição de equipamentos de laboratórios serão autorizados pela Proplan em caráter especial;

– Linhas intercampi e interpraias serão interrompidas no mês de julho;

– Serviços do RU serão suspensos em julho – no referido mês, a Pró-Reitora de Assuntos Estudantis (Prae) lançará um edital para atender os estudantes com fragilidade social;

– Permanente sensibilização da comunidade universitária para economia de água e energia elétrica.

As orientações estão em vigor e sujeitas à nova avaliação no mês de junho, com possibilidade de alteração a qualquer momento por determinações orçamentárias do MEC. As pró-reitorias solicitam compreensão e espírito solidário diante das necessárias escolhas, que afetam diretamente o cotidiano da UFPR. As medidas visam manter as condições mínimas de sobrevida institucional e acesso e permanência do público mais vulnerável da instituição.