
Dora Bertúlio
Dora Lúcia de Lima Bertúlio tem um papel muito importante na criação dos estudos sobre Direito e Relações Raciais no Brasil. Sua trajetória une experiência de vida, pesquisa acadêmica e atuação profissional, mostrando como o Direito pode ser usado não apenas para aplicar leis, mas também para combater o racismo estrutural.
Sua atuação ganhou destaque principalmente a partir de sua dissertação de mestrado, defendida em 1989. Neste trabalho, Dora Bertúlio analisou de forma crítica a relação entre racismo e Direito no Brasil, algo pouco discutido no meio jurídico naquela época. O estudo se tornou um marco importante porque ajudou a criar um novo campo de pesquisa voltado para as questões raciais dentro do Direito.
As ideias desenvolvidas por Dora Bertúlio não surgiram apenas da universidade, mas também de suas experiências pessoais. Desde criança, ela percebeu como pessoas negras e brancas ocupavam espaços diferentes na sociedade, convivendo com desigualdades e formas de segregação racial. Essas vivências ajudaram a construir sua visão crítica sobre o racismo e sobre o papel do Direito na manutenção dessas desigualdades.
Sua formação também foi influenciada por um ambiente familiar politizado, no qual questões de raça, classe social e gênero eram discutidas de forma conectada. Nesse contexto, a educação apareceu como uma ferramenta importante para enfrentar desigualdades e acessar espaços que historicamente excluíam pessoas negras.
Ao longo de sua carreira, Dora Bertúlio desenvolveu uma atuação que une teoria e prática. Além da produção acadêmica, trabalhou junto a movimentos sociais e instituições públicas, usando o Direito como instrumento de transformação social, especialmente na defesa da população negra e de comunidades tradicionais.
Esse trabalho se destacou em sua atuação na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Paraná (INCRA), no Paraná. Lá, ela participou de processos ligados à regularização de territórios quilombolas e ajudou a fortalecer duas ideias centrais: ancestralidade e territorialidade.
Nesse contexto, a ancestralidade significa reconhecer a ligação histórica da população negra com experiências de resistência, cultura e luta contra a opressão. Já a territorialidade está relacionada ao direito das comunidades negras ao território, entendendo a terra como parte da identidade, da memória e da história dessas populações.
Ao trabalhar essas ideias, Dora Bertúlio mostrou que o Direito pode ir além das leis escritas e considerar as realidades sociais e raciais do país. Sua atuação demonstra que a prática jurídica também pode ser uma ferramenta de combate ao racismo.
Sua trajetória inclui ainda participação em espaços nacionais e internacionais importantes, como a Conferência de Durban, em 2001, voltada ao debate sobre racismo e direitos humanos. Ela também participou da defesa de políticas de ações afirmativas, como as cotas no ensino superior brasileiro. Ao unir pesquisa, atuação profissional e participação política, Dora Bertúlio ajudou a construir um campo de estudos e práticas que entende o Direito como parte da luta por reconhecimento, igualdade e justiça social no Brasil.
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