O programa é direcionado para pesquisadores – (duas vagas) e alunos – (10 vagas) dos cursos de Direito, Administração, Relações Internacionais, Sociologia, Ciência Política, Antropologia, História, Ciências do Estado, Gestão Pública, Comunicação, Economia, Ciências Sociais e outros.
Os interessados devem escrever uma dissertação sobre o tema ‘Elaboração Normativa como Política Pública’, preencher a ficha de inscrição e encaminhar, juntamente com o currículo, para o e-mail centroestudos.saj@planalto.gov.br, até o dia 19 de junho. Os candidatos selecionados passarão três semanas em Brasília – de 18 de julho a 5 de agosto, para acompanhar de perto a elaboração dos textos dos atos normativos e a tramitação dos projetos de lei no Congresso Nacional.
O resultado da seleção será divulgado nos sites do Centro de Estudos Jurídicos e do Ministério da Justiça até o dia 5 de julho. O programa foi organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça em parceria com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil através do Centro de Estudos. Mais informações sobre o programa e as inscrições estão disponíveis no site www.planalto.gov.br/centrodeestudos.
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Fonte: Sônia Loyola
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