Equipe de alunos da UFPR se prepara para participar de competição de Direito Penal Internacional em Haia
Um grupo de seis alunos de Direito está se preparando para representar a Universidade Federal do Paraná no International Criminal Court Moot Court Competition (ICCMCC), que acontecerá de 14 a 19 de maio em Haia, na Holanda. Trata-se de um júri simulado na área de direito penal internacional, envolvendo casos de crimes de guerra, genocídio e crimes que de alguma forma ferem os direitos humanos. A competição reunirá 67 equipes de 47 países, das quais apenas duas brasileiras: a da UFPR e a da Universidade Federal da Bahia.
O Team UFPR é formado pelos estudantes Gabriela de Lucca, Lui Martinez Laskowski, Marina Cardoso Farias, Pedro Franco Athayde e Sabrina Hatschbach Maciel. Eles vêm se preparando desde setembro do ano passado e já passaram por uma seleção nacional, da qual participaram quatro equipes (as duas selecionadas mais as da Fundação Getúlio Vargas e Unicuritiba).
Esta é a segunda vez que a UFPR participa da competição. “A partir da competição do ano passado, nós instituímos um grupo de estudos e a ideia é que ele seja permanente”, afirma o treinador da equipe, o doutorando em Direito Guilherme Brenner Lucchesi. Os alunos (selecionados a partir de um grupo de freqüentadores de disciplinas optativas e de grupos de pesquisa de Direito Internacional) estudam a área e fazem simulações e treinos entre eles. O treinador acredita que o grupo tem chance de passar da primeira fase e ficar entre as 27 equipes classificadas para a segunda etapa.
A competição é dividida em duas partes: uma escrita e outra oral, tudo em inglês. Três integrantes do grupo participarão da parte oral (um deles na defesa dos acusados do crime, outro na acusação e o terceiro na defesa das vítimas). Os outros três ficam responsáveis pela parte escrita do trabalho.
A competição faz parte do trabalho desenvolvido pelo Tribunal Penal Internacional para defender e dar voz a vítimas de crimes de guerra.
O estudante de Direito Pedro Franco conta que se interessou pela área do direito internacional no ano passado. Começou a participar do grupo de estudos, foi selecionado para o Team UFPR e agora se prepara para ir à Holanda. “A expectativa da equipe é mostrar que o Brasil é um país sério e que faz pesquisa séria. Que somos capazes de produzir bons juristas. A posição que conseguirmos é consequência desse trabalho”, afirma.