Deputado do Paraná preside Comissão de Educação

A definição do piso salarial nacional dos professores, a constituição dos sistemas nacionais da educação e da cultura, a mudança na Lei Rouanet e a PEC 150 (que aumenta orçamento para área cultural) são alguns dos temas que estarão em pauta na comissão neste ano.

“O país passa por importante momento de transformação nestas duas áreas fundamentais para o ser humano. A educação como prioridade e a cultura pela primeira vez sendo tratada como direito social, demonstram que temos em nossas mãos, através do legislativo, grande responsabilidade de fazer avançar ainda mais, principalmente no diálogo com a sociedade civil”, afirma Vanhoni.

As Conferências Nacionais da Cultura e da Educação a serem realizadas nos próximos meses são destacadas pelo novo presidente da Comissão como condição fundamental para que o Congresso incorpore as demandas reais da sociedade.

As Conferências Nacionais de Cultura (CNC) e da Educação (Conae) definirão as diretrizes para os próximos anos que passarão a ser debatidas pelo Congresso Federal. A Conae terá como deliberação aprovar o documento a ser utilizado como base para o projeto do novo Plano Nacional de Educação (2011-2020).

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