O Conselho Universitário (Coun) aprovou por unanimidade, em sessão nesta quinta-feira (14), Moção de Apoio à Continuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), o qual o Ministério da Educação (MEC) deu mostras de que pretende reformular.
O MEC lançou em outubro a Política Nacional de Formação de Professores com o programa chamado “Residência Pedagógica”, que seria uma modernização do PIBID. A proposta de alterações na estrutura e na gestão do programa tem gerado grande preocupação entre os envolvidos. Isso porque as mudanças podem trazer a descontinuidade das atividades.
Nacionalmente, coordenadores institucionais e representantes estão se mobilizando em defesa do programa. Segundo a atual coordenadora institucional do programa na UFPR, Joanez Aires, a data de hoje é um dia especial para o movimento em prol do PIBID. O Fórum Nacional do PIBID entregará ao MEC, em Brasília, um documento com mais de 300 mil assinaturas de estudantes, bolsistas, familiares e integrantes da comunidade em defesa do projeto.
Além dessa ação, haverá, em Curitiba, uma audiência pública específica para demonstrar a importância dessa política pública. Durante o encontro, que acontece na Câmara Municipal, Joanez e outros representantes institucionais vão discursar. “A intenção é realizar uma mobilização que nos auxilie a barrar essa alteração proposta para o PIBID, defendendo que ele continue no mesmo formato que está hoje em vigência, visto que é um modelo que vem dando excelentes resultados”, afirma a coordenadora.
Segundo Joanez, este é o melhor programa que o Brasil já teve para formação de professores e, por isso, seus representantes vão continuar lutando para que ele não seja interrompido. “Se não nos mobilizarmos, o PIBID não será mantido. É em função da pressão política em sua defesa que o programa permanece”.
A audiência pública especial em defesa do PIBID acontece hoje (14), às 19h30, na Câmara Municipal de Curitiba e é aberta a toda comunidade.
Confira a Moção de Apoio à Continuidade do Pibid aprovada pelo Coun:
CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
MOÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DO PIBID
O PIBID – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência –, na medida em que promove e dissemina ações que integram escola e universidade, é indispensável para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores da educação básica. É a mais importante política pública nessa área executada na última década, tanto assim que, desde 2013, foi incorporada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96), na forma do seguinte dispositivo: “A União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios incentivarão a formação de profissionais do magistério para atuar na educação básica pública mediante programa institucional de bolsa de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de graduação plena, nas instituições de educação superior” (Art. 62, § 5º). Por meio das ações do PIBID, a formação dos estudantes dos cursos de licenciatura passou a ser realizada também no contexto das escolas públicas, sob a orientação de professores da universidade e das escolas conveniadas. Na UFPR, integram o PIBID 35 professores e 484 estudantes dos cursos de licenciatura, além de 66 professores das escolas de educação básica. Por tudo isso, o Conselho Universitário da UFPR assevera categoricamente que a continuidade do PIBID, sem cortes e sem interrupções, mediante a prorrogação dos editais CAPES nº 61 e 66/2013, ora em vigência, é imprescindível para a recuperação, a sustentabilidade e a vitalidade dos cursos de licenciatura das universidades brasileiras. Em face disso, apela igualmente à CAPES/MEC para que qualquer nova medida relativa ao futuro do Programa, antes da sua implementação, seja detalhadamente discutida e divulgada com os representantes dos coordenadores institucionais do PIBID.
Curitiba, 14 de dezembro de 2017.
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná
