Lançada nesta quinta-feira (23/4) em Brasília pelo ministro Fernando Haddad, a Conae será realizada em abril de 2010, na capital federal.
Até lá, serão realizadas conferências preparatórias nos estados e municípios, com a participação dos setores da sociedade civil e dos governos envolvidos com todas as etapas e níveis da educação. A intenção é mobilizar a sociedade e enriquecer o encontro nacional.
“As mudanças não ocorrem só com atos administrativos. A sociedade precisa incorporar a educação como valor”, disse o ministro. De acordo com Haddad, a participação e a mobilização social já vêm ocorrendo.
A realização de três conferências anteriores ajudou, segundo o ministro, a estimular o debate com a sociedade. Em 2006, a educação profissional e tecnológica foi tratada em conferência nacional. Em 2008, a educação básica e, este ano, a indígena.
O tema central da Conae — Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Diretrizes e Estratégias de Ação — está relacionado a questões do dia a dia da escola, segundo o coordenador da Conae, Francisco das Chagas Fernandes. “O tema é macro, mas quando falamos em transporte escolar, em merenda, esses assuntos têm a ver com o regime de colaboração”, explicou.
Além do tema central, serão discutidas questões como financiamento da educação, gestão democrática, avaliação, formação dos professores e visão sistêmica da educação. Outro debate importante, na avaliação do ministro, diz respeito à elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará a partir de 2011.
“Essa conferência tem a responsabilidade de fazer um balanço do (atual) PNE, dos oito anos de governo e de descortinar as perspectivas educacionais de 2011 a 2020”, disse Haddad, em alusão ao próximo PNE, que deve prever metas educacionais a serem cumpridas num período de dez anos. Para Haddad, as discussões podem orientar o país na busca de patamares mais elevados de financiamento. “Entre 2005 e 2007, já passamos de 3,7% para 4,7% do PIB em investimentos públicos”, ressaltou.
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