Conae pede 7% do PIB para a educação

Foi encerrada nesta quinta-feira (1º) em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae). A conferência, que começou no dia 28 de março, discutiu temas que vão desde a educação infantil até a pós-graduação e abriu o debate para assuntos como o papel do Estado na garantia do direito à educação, a democratização do acesso, e as formas de financiamento do ensino, entre outros.

A Conae reuniu mais de três mil pessoas de todo o país e foi precedida por etapas municipais e estaduais.

Algumas das propostas aprovadas pela conferência são a eleição direta para diretores das escolas públicas; o número máximo de alunos por turma de acordo com cada etapa do ensino (de 15 na pré-escola a 30 na educação superior); cotas para estudantes de escolas públicas em universidades (que deve respeitar também a proporção de negros e indígenas de cada Estado); e a destinação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação até 2010. O intuito é que o número chegue a 10% até 2014. Hoje, o Brasil aplica 4,7% do PIB na área.

As propostas aprovadas pela Conae não têm força de lei, mas o documento final da conferência servirá de base para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos dez anos.

A UFPR participou da conferência com seis professores do setor de Educação.