Aprovada a resolução de atualização do Programa de Gestão e Desempenho da UFPR
Conselho Universitário aprova orientações atualizadas para o Programa em reunião realizada na terça-feira (16)
Na terça-feira (16), o Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (COUN-UFPR) aprovou a atualização da resolução que define o funcionamento do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal do Paraná. O texto foi apreciado após pedido de vistas na reunião anterior, realizada em novembro. A proposta teve como relatora a professora Adelaide Hercília Pescatori Silva.
Conforme explicado pelo Governo Federal, o PGD é o “nome dado ao modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, o qual disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade”.
De acordo com a nova resolução, o PGD na UFPR passa por uma revisão ampla, com atualização de conceitos, redefinição de percentuais de vagas, alterações nos critérios de avaliação, ampliação das obrigações de comunicação, expansão do público participante e reorganização das competências administrativas envolvidas no programa.
A proposta de atualização teve como base um estudo apresentado à Reitoria, que apontou a necessidade de ajustes no modelo vigente. Para subsidiar as mudanças, foram analisadas experiências de outras universidades federais. Implantado na UFPR em 2022, o PGD demandava adequações para melhor alinhamento às dinâmicas institucionais e às práticas adotadas no âmbito da administração pública federal.
Marcia Messias, que foi a responsável pelas vistas do processo, destacou que a minuta apresentada incorporou as observações e sugestões debatidas no Conselho. O pedido de vistas, feito anteriormente, teve como objetivo ampliar o espaço de discussão sobre o tema. Segundo os relatores, a opção por um texto mais enxuto buscou garantir maior flexibilidade diante de eventuais alterações na legislação federal.
Entre os principais pontos da revisão estão a ampliação do público elegível e a possibilidade de adesão de até 100% dos servidores ao PGD, o reforço do caráter voluntário do programa, o detalhamento das responsabilidades institucionais, a inclusão de docentes — além de técnicos administrativos —, a definição de prazos mínimos e regras para convocações presenciais, além de diretrizes claras sobre ergonomia, proteção de dados (LGPD) e segurança institucional. A resolução também assegura a inexistência de perdas remuneratórias aos participantes.
Durante a discussão em plenário, conselheiros apresentaram destaques e questionamentos sobre diferentes artigos da resolução, abordando temas como atribuições dos servidores, capacitações, objetivos do PGD e a composição do comitê gestor.
Ao final, o parecer foi aprovado. Ficou deliberado que futuras discussões deverão aprofundar a definição dos órgãos da universidade responsáveis pela fiscalização das ações relacionadas ao Programa de Gestão e Desempenho.