Universidade desenvolve desde 2013 políticas migratórias e ações extensionistas voltadas ao acolhimento e à integração de migrantes e refugiados
Hoje é celebrado o Dia Internacional do Migrante. A data representa um marco importante na defesa dos direitos trabalhistas. Em 18 de dezembro, foi realizada a Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de resguardar os direitos humanos dos migrantes e de seus familiares. Desde 2013, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) desenvolve políticas migratórias e ações extensionistas voltadas ao acolhimento e à integração de migrantes, pessoas refugiadas e portadoras de visto de acolhida humanitária.
Conforme a definição da ONU, migrante é a pessoa que deixa o seu país de origem em busca de novas oportunidades. Dentro desse grupo estão os refugiados — um tipo específico de migrante, caracterizado pelo deslocamento forçado. “São pessoas que saíram dos seus países por fundado temor de perseguição ou grave violação de direitos humanos, devido a raça, religião, nacionalidade, opinião pública ou grupo social”, explicou a coordenadora de Acolhimento e Trajetórias Acadêmicas de Estudantes Internacionais e Migrantes (Catrim), Nathielly Daiany Oliveira Santos.
De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 20 mil estrangeiros residem em Curitiba, que ocupa a terceira posição entre as capitais com maior número de venezuelanos no país. Diante desse cenário, a UFPR firmou parceria com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), em articulação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), com o intuito de resguardar direitos e promover uma sociedade mais inclusiva e igualitária. As ações são desenvolvidas por discentes e docentes buscam transformar dificuldades em oportunidades.
Um exemplo é o projeto de extensão Português Brasileiro para Migração Humanitária (PBMIH), iniciado em 2013 com o objetivo de atender um grupo de migrantes recém-chegados à cidade. Com a alta procura e o surgimento de novas demandas, a iniciativa foi ampliada, passando a abranger outros grupos migratórios de Curitiba e da região metropolitana. Semestralmente, são atendidos mais de 350 migrantes, com oferta de cursos de português, em variados níveis, de letramento ao avançado. “São mais de 10 mil pessoas que já obtiveram a certificação. O projeto do setor de humanas, curso de letras, oferece aulas de português para pessoas refugiadas que acabaram de chegar à cidade”, ressaltou Santos.
Vale destacar que o Celin realizou, em parceria com o ERI, a tradução do “Cidadania Sem Fronteiras”, guia de documentação e direitos destinado a migrantes e refugiados no Paraná. A tradução foi feita para cinco idiomas: crioulo haitiano, espanhol, francês, inglês e árabe.
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Outra ação que oferece atendimento especializado à população migrante é a “Sala 28 — Acolhimento de Pessoas Refugiadas”, localizada no prédio histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade. A sala é lugar de atendimento realizado por extensionistas do Projeto Movimentos Migratórios e Psicologia (MOVE); desenvolvido pelo Departamento de Psicologia, e do Projeto Refúgio, Migrações e Hospitalidade, do curso de Direito. No espaço, são realizadas orientações relacionadas aos estudos, ao campo jurídico e à saúde mental. A equipe faz os encaminhamentos necessários ou auxilia em questões acadêmicas, como revalidação do certificado de ensino médio, ingresso na UFPR e revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior. “Nós temos também vagas reservadas para migrantes, sendo as vagas remanescentes, e vagas criadas para migrantes, sendo as vagas suplementares”, afirma Santos.
Atualmente, a instituição conta com mais de 220 acadêmicos refugiados ou portadores de visto de acolhida humanitária, além de mais de 100 estudantes internacionais vinculados aos programas Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE).
O venezuelano Gabriel Fuentes, de 21 anos, chegou ao Brasil em fevereiro e iniciou o curso de PEC-PLE. “No início, eu falava pouco português, mas hoje já consigo me comunicar e me expressar melhor. O esforço da equipe durante todo o ano foi fundamental para que eu conseguisse aprender a língua portuguesa, com aulas lúdicas, jogos, brincadeiras e dinâmicas divertidas, sem deixar o aprendizado de lado”, afirmou com entusiasmo. No próximo ano, o estudante ingressará em um curso de graduação da instituição. “Me enriqueci, cresci como pessoa e como estudante, e estou muito animado para começar a faculdade”, complementou.
O PEC-G oferece oportunidades de ensino superior a residentes de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Na UFPR, o programa é conduzido pelo Escritório de Relações Internacionais (ERI), em parceria com o Celin e o Idiomas sem Fronteiras (Nucli-IsF). Atualmente, o programa conta com 53 alunos matriculados. Santos destaca “a importância do acolhimento, de instigar o sentimento de pertencimento à instituição. E isso para o migrante faz toda a diferença”.
Sobre os estudantes já formados pelos programas, a coordenadora do Catrim destaca com orgulho a trajetória dos migrantes egressos: “Nós temos migrantes e refugiados que já estão atuando no mercado de trabalho. Eles são excelentes profissionais e têm muito a oferecer para a sociedade”.
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