UFPR assina contrato emergencial e Restaurantes Universitários retomam atividades em 4 de agosto

Contrato de R$ 15 milhões com a empresa Nutriville foi firmado na noite desta segunda-feira (28) e garante a retomada integral dos quatro RUs de Curitiba até o final do ano letivo

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) assinou, no início da noite de hoje (28), o contrato emergencial que garante a retomada do serviço nos quatro Restaurantes Universitários (RUs) de Curitiba. As atividades serão normalizadas a partir do dia 4 de agosto.

O novo contrato, no valor de R$ 15 milhões, foi firmado com a empresa Nutriville, que já é a fornecedora de refeições para o Complexo Hospital de Clínicas (CHC) da UFPR. O acordo assegura o funcionamento integral dos restaurantes dos campi Centro Politécnico, Jardim Botânico, Reitoria e Agrárias até o final do atual ano letivo.

A solução foi obtida em um processo concluído em apenas 10 dias úteis desde a abertura do edital até a assinatura final. A celeridade foi necessária para mitigar os impactos à comunidade acadêmica, e o rito contou com aprovação ad referendum do Conselho de Planejamento e Administração (COPLAD) e análise jurídica da Advocacia-Geral da União (AGU).

A contratação emergencial se tornou a única via possível após o rompimento unilateral do contrato pela antiga fornecedora e a recusa das empresas remanescentes da licitação em assumir o serviço pelo preço praticado anteriormente.

De acordo com parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU), “caberia à empresa, em respeito à boa-fé objetiva e à continuidade do serviço público, notificar previamente a UFPR, concedendo prazo razoável para a solução de eventuais pendências, de forma a não interromper a prestação de serviço essencial”.

Confira a Linha do Tempo da interrupção do serviço à assinatura do novo contrato

Entenda a sequência de eventos que levaram à suspensão do serviço e as ações tomadas pela universidade para solucionar a crise:

• 11 de julho (sexta-feira): A UFPR realiza o pagamento de R$ 1,3 milhão referente aos serviços prestados pela então fornecedora. No mesmo dia, segundo relatos da gestão, a empresa retira equipamentos dos restaurantes sem notificação prévia.
  
  
• 12 de julho (sábado): Às 20h, a empresa notifica oficialmente a UFPR sobre a rescisão do contrato, informando um prazo de 48 horas, mas interrompe a prestação de serviços de forma imediata.
  
  
• 13 de julho (domingo): A UFPR envia uma contranotificação à empresa, contestando a forma da rescisão, e inicia as medidas para o bloqueio de bens e valores da contratada.
  
  
• 14 de julho (segunda-feira): Para garantir o atendimento aos estudantes em maior vulnerabilidade, a UFPR contrata refeições emergenciais para os beneficiários do PROBEM, que começam a ser servidas no RU do campus Agrárias.
  
  
• 15 de julho (terça-feira): Seguindo o rito legal, a universidade convoca as empresas remanescentes da licitação original. Nenhuma delas concorda em assumir o contrato pelo valor praticado anteriormente.
  
  
• 16 de julho (quarta-feira): A UFPR bloqueia o saldo contratual remanescente da antiga empresa e, no mesmo dia, efetua o pagamento de vale-alimentação aos trabalhadores que foram desligados. A universidade dá início formal ao processo de contratação emergencial de uma nova empresa.
  
  
• 17 de julho (quinta-feira): É firmada uma parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) para ampliar o atendimento aos estudantes da UFPR em seus restaurantes. A AGU emite parecer favorável às medidas tomadas pela universidade.
  
  
• 17 de julho (quinta-feira): UFPR abre processo para multar e impedir que empresa participe de licitações em todo o país.
  
  
• 18 de julho (sexta-feira): O atendimento emergencial no RU do Agrárias é ampliado para todos os estudantes da UFPR.
  
  
• 28 de julho (segunda-feira): A UFPR conclui o processo e assina o contrato emergencial com a empresa Nutriville, garantindo a normalização dos serviços a partir de 4 de agosto.