Guia tira dúvidas da população sobre Renda Básica Emergencial oferecida para trabalhadores durante pandemia
A Clínica de Direito do Trabalho da UFPR lançou nessa terça-feira (07) o Guia de Direitos da Renda Básica Emergencial, que traz informações sobre a ajuda que o Governo Federal vai pagar devido às perdas que muitos trabalhadores têm enfrentado em decorrência das medidas de isolamento para conter a pandemia causada pelo novo Corona Vírus.
O material pode ser acessado aqui, ou nas redes sociais do grupo, no Facebook e Instagram. Você também pode mandar sua dúvida diretamente no Facebook da Clínica, siga as orientações da página.
Para produzir o material, a equipe, coordenada pelo professor Sidnei Machado, formada por estudantes de graduação e pós-graduação em direito da UFPR, se debruçou sobre o texto da lei 13.982, a Lei da Renda Básica Emergencial. “Nossa preocupação central foi produzir um texto útil e didático, destacando os pontos que possam permitir o amplo acesso ao direito à renda básica”, explicou Machado.
A Clínica é um projeto de extensão, vinculado ao curso de Direito da UFPR, que oferece assessoria jurídica para trabalhadores mais vulneráveis, precarizados e informais. A iniciativa, formalizada em 2018 mas com atuação desde 2012, é também um espaço de formação de profissionais especializados na área de trabalho.
Veja os principais dúvidas que o guia responde
- Guia de Direitos da Renda Básica_Clínica de Direito do Trabalho da UFPR O que é a Renda Básica Emergencial?
- Qual é o valor do auxílio?
- Quando será feito o pagamento?
- Quem tem direito ao auxílio?
- Desempregados(as) podem receber?
- Como calcular a Renda Familiar Mensal?
- Quem precisa fazer a inscrição por autodeclaração de renda?
- Onde posso defender meu direito à Renda Básica Emergencial?
Serviço
Reses sociais da Clínica de Direito do Trabalho
Facebook – Tire sua dúvida!
Instagram
Saiba tudo sobre as ações da UFPR relacionadas ao Coronavírus
por Rodrigo Choinski
