UFPR no processo de transição

O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira, dia 04 de junho, a exoneração do professor Carlos Moreira Júnior do cargo de reitor da UFPR. Com esta oficialização, a vice-reitora eleita Márcia Helena Mendonça assume o cargo de vice-reitora em exercício da Reitoria e conduz o processo de transição até a eleição e posse do novo reitor. Segundo ela, o que deve ser levado em conta para que uma nova eleição seja convocada são os termos da Lei nº 9192 (21/12/1995), regulamentada pelo Decreto nº 1916 (23/05/1996), que estipula as regras para a direção das IFES. No caso de vacância do cargo de reitor, a lista com os nomes deverá ser preparada em 60 dias, prazo que passou a ser contado a partir de 04 de junho.

“É importante reafirmar à comunidade acadêmica que uma situação como esta nunca foi vivenciada pela instituição. Posso afirmar que a condução deste processo será feita na forma da lei, sem prejuízos ao andamento dos projetos da instituição”, confirma. Eleita pela comunidade em 2005 para assumir o cargo de vice-reitora para a Gestão 2006-2010, a vice-reitora em exercício da Reitoria Márcia Helena Mendonça assume a instituição com diversos programas importantes em andamento, entre eles a avaliação institucional e o REUNI. “É por estes e por muitos outros programas das pró-reitorias e dos setores que precisam de continuidade e de atenção, que vou conduzir esta transição com muita tranqüilidade e segurança. Compreendo que estamos em uma situação fora dos padrões e que traz uma certa inquietude. Porém, a comunidade acadêmica terá as informações corretas e poderá participar, como sempre, deste processo sucessório”, reafirma.

Encaminhamento – A data para a nova eleição ainda não está afixada, nem os procedimentos para a sua formalização, mas em breve deverão ser disponibilizadas.

Serviço

. Mandato de reitor – 04 anos

. Mandato de vice-reitor – 04 anos

. Indicação do reitor e do vice-reitor – prerrogativa do Presidente da República delegada, normalmente, ao Ministro da Educação

. Eleição – a UFPR realiza uma consulta à comunidade acadêmica para indicar ao Colégio Eleitoral do COUN quem é o candidato preferido a exercer o cargo em disputa

. Caso de vacância dos cargos de reitor e vice-reitor – formalização das listas em 60 dias
. Processo na UFPR – vacância do cargo de reitor, consulta para o cargo de reitor, eleição no Colégio Eleitoral do COUN para o cargo de reitor e formalização da lista tríplice ao cargo, enviada ao Ministério da Educação

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