UFPR realiza mutirão para regularização fundiária em parceria com o Incra em Marmeleiro

Na última última segunda-feira (19), a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciaram um mutirão de atendimento no município de Marmeleiro (sudoeste do Paraná). A ação, que acontece até essa sexta-feira (23), prevê a supervisão ocupacional dos lotes de projetos de assentamentos do Programa de Reforma Agrária no Paraná – um dos objetos do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a UFPR e o Incra.

Está prevista a supervisão ocupacional dos Projetos de Assentamento Anjo da Guarda, Fazenda Perseverança, Karl Marx, São Jorge e Eduardo Raduan. Somente neste último estima-se o atendimento de beneficiários e ocupantes de 404 lotes. A supervisão ocupacional refere-se ao trabalho que verifica a ocupação e exploração dos lotes por beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e ocupantes, candidatos ao programa.

Entre as atividades do mutirão estão a triagem dos casos, a coleta de informações e documentos, a atualização cadastral, correções e desbloqueios junto aos sistemas do Incra, que impendem a homologação de candidatos e a regularização dos beneficiários.

“Estes procedimentos visam à regularização fundiária em concordância com a Política Nacional de Reforma Agrária. Vão desde a atualização cadastral dos assentados, tanto de beneficiários regulares, bloqueados, e também de ocupantes que se encontram em situação irregular. Todos estes procedimentos são muito importantes e realizados com o máximo rigor”, explica Ariane Pigosso, coordenadora técnica da equipe de Supervisão Ocupacional do TED Incra/UFPR.

A equipe é coordenada pela professora de Desenvolvimento Territorial Sustentável Liliani Tiepolo e conta com o professor de Geografia Vander Valduga e mais 12 bolsistas de graduação, especialização, mestrado e doutorado do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (LAGEAMB/UFPR). O grupo já realizou a supervisão ocupacional de 11 Projetos de Assentamento dos 159 previstos pelo convênio, somando cerca de mil lotes.

Estiveram presentes no mutirão o engenheiro agrônomo e recém-empossado superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, e o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, Cyro Fernandes Correa Junior, que reforçaram a importância do trabalho realizado.

Com informações do LAGEAMB/UFPR