UFPR promove debate sobre regularização fundiária

Serão debatidos aspectos como, a ocupação sócio-espacial e a sustentabilidade do meio ambiente, o papel do judiciário na regularização fundiária e os instrumentos jurídicos para a regularização e o enfoque do ponto de vista dos movimentos sociais, a tendência de criminalizar as pessoas que vivem em áreas não regularizadas.

Coordenado pela Reitoria, o seminário irá discutir também as áreas da região de Curitiba em vias de regularização e as que ainda não têm perspectivas de se tornarem legais para os moradores. Das 257 áreas invadidas em Curitiba, 200 ocupações são em regiões de mananciais , segundo Nilton Brandão, chefe de gabinete da Reitoria. As 350 pessoas que estão sendo aguardadas para as discussões também vão analisar o papel da universidade diante do problema das ocupações e da necessidade de regularização. “A universidade tem responsabilidade nesta questão”, destaca o chefe de gabinete. Nilton afirma ainda que se há necessidade de criar modelos de casas mais baratas, é a universidade que deve desenvolver a tecnologia, que deve ofertar as maneiras ao setor público.

PROGRAMAÇÃO- O Seminário sobre Regularização Fundiária Sustentável e Políticas Públicas: o debate necessário do acesso à terra urbana, começa às 19 horas do dia 19 com palestra sobre cidade, espaço de desigualdade e seus desafios de superação com a professora Raquel Rolnik, da PUC de Campinas. No dia seguinte a partir das 9 horas serão realizadas três oficinas, uma sobre Planejamento urbano, meio Ambiente e regularização fundiária, outra sobre as questões jurídicas que podem acelerar as regularizações e as estratégias de mobilização social. Estarão participando representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça de São Paulo, e Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, além de pesquisadores na párea de espaços urbanos.

Mas será à tarde, a partir das 14 horas que os participantes irão analisar as parcerias necessárias entre Estado, Movimentos Sociais e Universidades para a regularização fundiária. Esta mesa-redonda será coordenada pelo reitor Carlos Augusto Moreira Júnior.

O EXEMPLO DA VILA SABARÁ – A preocupação da UFPR com a regularização fundiária pode ser medida pela assistência jurídica aos moradores da Vila Sabará, uma invasão antiga de Curitiba. Após a ingerência de professores e alunos de Direito da UFPR, a área está em via de ser regulamentada pela Prefeitura.

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