A Universidade Federal do Paraná (UFPR), por meio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), realizou nesta terça-feira (1º) o curso “Bancas de Heteroidentificação para Negras e Negros Pretas, Pretos e Pardas, Pardos: qualificando a atuação”, no campus Rebouças, em Curitiba. Cerca de 250 pessoas participaram de forma presencial ou on-line, incluindo servidores da UFPR e de outras instituições.
O evento foi organizado pela Coordenadoria de Políticas de Cotas da Proafe (CPC) e pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro (Neab), em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e com o Governo do Paraná. Também participaram da iniciativa o Núcleo de Concursos (NC), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Propg) e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe).
O objetivo foi aprofundar os conhecimentos sobre as políticas de ações afirmativas e realização das bancas de heteroidentificação, buscando que estas sejam realizadas de forma ética e respeitando os direitos das pessoas avaliadas. De acordo com Valeria dos Santos de Oliveira, coordenadora da CPC e do curso, esta formação foi focada na modalidade de cotas raciais, para pessoas pretas e pardas. Outros tipos de cotas envolvem públicos diferentes e, por isso, comissões específicas de validação.
“Cursos de qualificação como esse são essenciais para que as pessoas possam atuar nas bancas para a compreensão e trabalho com as políticas afirmativas, especialmente as políticas de cotas na UFPR”, explicou.
A formação contou com quatro módulos: Políticas Afirmativas e Políticas de Cotas; Legislação e Normas; Bancas de Heteroidentificação e Atuação do Núcleo de Concurso da UFPR. O evento foi aberto a servidores que atuam em bancas e a todas as pessoas interessadas pela temática.
“O curso foi um sucesso, foram 250 inscritos”, afirmou Valeria de Oliveira. “Tivemos também pessoas da UTFPR, IFPR Unila, Unespar, Defensoria Pública do Paraná e OAB Paraná, além de diversos campi da UFPR”.
Atualmente, a Coordenadoria de Políticas de Cotas da Proafe dá apoio para todas as solicitações que são feitas para bancas de heteroidentificação. Isso inclui processos seletivos como Vestibular e SiSu, além de editais de pós-graduação, e concursos da Progepe. As bancas são são comissões formadas para avaliar a autodeclaração de candidatos que concorrem às vagas de cotas raciais.
Cada banca de heteroidentificação é composta por de três a cinco pessoas, entre técnicos administrativos e/ou docentes, comunidade externa e membros do movimento negro ou outros movimentos sociais. A Proafe conta com Comissões Específicas de Validação e também banco de dados de avaliadores e consultores.
Além das cotas raciais, a pró-reitoria também atua na validação de cota para migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas; de autodeclaração de pessoas indígenas, quilombolas, pessoas com deficiências e surdas; e de autoidentificação de pessoas trans e travestis.
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