UFPR participa de seminário para discutir protocolo de consulta às comunidades tradicionais em pesquisas
Protocolo foi aplicado em pesquisa sobre cerco fixo (Foto: Divulgação)
A Universidade Federal do Paraná vai participar, nestas quinta e sexta-feira (5 e 6), do I Seminário de Pesquisa Divulgação e Formas de Consulta às comunidades tradicionais do Litoral Norte do Paraná, que será realizado no Centro Social Marista, em Guaraqueçaba, município abrangido pelo Núcleo de Gestão integrada – NGI Antonina-Guaraqueçaba.
O professor Rodrigo Medeiros, do Centro de Estudos do Mar (CEM), será um dos palestrantes, na sexta-feira (6), narrando sua experiência na divulgação e anuência das pesquisas junto às comunidades. Medeiros explica que, durante o projeto de análise da viabilidade de implementação do Cerco Fixo, a equipe foi responsável por utilizar um protocolo compatível à Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) , que determina que povos e comunidades tradicionais sejam consultados a respeito de pesquisas que irão impactá-los.
De acordo com Medeiros, a aplicação do protocolo de consulta ganhou importância no litoral do Paraná, especialmente na Baía de Paranaguá, a partir da atuação “fortalecida e empoderada” do Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná – MOPEAR. O grupo solicita que pesquisas, projetos e ações de gestão ambiental devam passar por uma avaliação e consulta por parte das comunidades tradicionais.
O evento é organizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBIO. A UFPR participa como parte da Câmara Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais, que vem discutindo essas questões cooperativamente. “O seminário permite que se debatam protocolos de inclusão das comunidades nas pesquisas em unidades de conservação”, reforça Medeiros. Segundo ele, a região da Baía de Paranaguá tem todo um histórico de pesquisas que afetam as comunidades locais. “Ainda há uma necessidade de maior compreensão por parte de pesquisadores, gestores e comunitários”.
O seminário irá mobilizar pesquisadores para conhecerem o protocolo de forma mais ampla. Medeiros irá falar sobre o projeto relacionado ao Cerco Fixo, pescaria tradicional proibida no litoral do Paraná, que é alvo de reivindicações de autorização e regulamentação por parte dos pescadores. O professor conta que os pescadores propuseram um sistema de regras para a sua implantação e, nos dois últimos anos, os cercos foram monitorados, assim como as regras e acordos estabelecidos por eles.
“O protocolo foi implementado para a realização deste experimento, contendo fases de construção participativa da pesquisa e o desenho amostral, da análise e divulgação dos resultados, e da avaliação da viabilidade de implementação”, explica. A coordenação da análise do impacto ambiental da pescaria foi realizada por ele. A avaliação do cumprimento do acordo ficou sob a responsabilidade dos professores Marcelo Varella e Leticia Duarte da UFPR Litoral e Roberto Martins, do Instituto Federal (IFPR).
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