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FEDERAL DO PARANÁ

UFPR integra novo Observatório Nacional dos Direitos Humanos

De acordo com o ministro, a UFPR é a primeira instituição a integrar a rede do observatório. 

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz Almeida, participou nesta segunda-feira (9) do evento “Direitos Humanos em Pauta”, realizado no Teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 

Em questão, foi realizada a assinatura de dois Acordos de Cooperação Técnica (ACT) entre a UFPR e a empresa Itaipu Binacional, firmados pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que visa o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências na produção de indicadores sobre os diversos grupos sociais, além de contribuir para o desenvolvimento e avanço tecnológico do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH).

Assinatura do  termo de cooperação técnica com a UFPR e Itaipu Binacional. Foto: Marcos Solivan

Silvio Almeida explicou que a finalidade da plataforma, que será lançada em dezembro deste ano, é difundir e analisar informações estratégicas sobre os direitos humanos no Brasil a partir de evidências, que são a falta de planejamento. 

“O Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) é uma construção que parte do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, mas que só pode ser realizado em parceria com a comunidade, com a sociedade, com os movimentos sociais e com o centro de produção de conhecimento que são as universidades”

Silvio Luiz Almeida, Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Foto: Marcos Solivan

Com a palavra, o Diretor Geral da Itaipu Binacional, Enio José Verri, comentou que esse é um momento muito importante para Itaipu. “A verdade é que o Brasil está de volta e o papel do Itaipu volta a ser recuperado, que é produzir energia com qualidade e com preço baixo. Até porque energia elétrica também é inclusão social” 

Diretor Geral da Itaipu Binacional, Enio José Verri. Foto: Marcos Solivan

O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, comentou que a UFPR tem um compromisso histórico com os direitos humanos. “Direitos Humanos é um assunto de todos. Não é de direita ou de esquerda, mas tem a ver com a cidadania”. Fonseca também afirmou que Curitiba é um lugar de resistência e citou eventos como greves e atos em favor da democracia. Além disso, o reitor ainda lembrou do drástico corte de verbas sofridas pelas universidades públicas durante o governo Bolsonaro no período de 2019 a 2022. “As universidades federais no Brasil no último período histórico foram atacadas, inclusive do ponto de vista orçamentário. Tivemos que lidar com os ataques simbólicos daqueles que odeiam este lugar”. 

Reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca. Foto: Marcos Solivan

O ministro ainda reforça que a parceria da faculdade é fundamental em todo esse processo da construção do Observatório.

Além dos acordos, o evento também marcou a criação da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos ((RENEDH). “Para que as informações cheguem até o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, a gente vai precisar dessa rede, que será uma instância de articulação, de produção e disseminação de informações estratégicas e evidências para tomadas de decisões sobre políticas públicas”

Vale ressaltar que a UFPR será  responsável por articular redes de pesquisa regionais ou nacionais, envolvendo outras instituições e incluindo outras universidades, para os projetos colaborativos que dizem respeito à atuação do MDHC.

A cerimônia contou ainda com a presença da Vice-Reitora da UFPR, Graciela Inês Bolzon de Muniz, da Secretária Executiva do Ministro de Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, do  Diretor do Setor de Ciências Jurídicas, Sérgio Said Staut Júnior e da Diretora Administrativo-Financeira do Parque Tecnológico Itaipu, Clerione Raquel Herther da Rocha. 

Após a solenidade e a assinatura dos acordos, o ministro Silvio Almeida também palestrou na UFPR com o tema “Políticas Públicas de Direitos Humanos: perspectivas e indicadores”, no Teatro da Reitoria. 

Observatório Nacional dos Direitos Humanos

Será uma plataforma on-line de difusão e análise de informações estratégicas para o acompanhamento do tema dos direitos humanos no Brasil.

“O ObservaDH vai ser fundamental para que possamos construir as políticas públicas de defesa dos direitos humanos, que envolve a proteção de pessoas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pessoas LGBTQIA+, vítimas de violações de direitos e violências diversas” elenca a pasta. 

A intenção é que o sistema forneça evidências para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção e educação em direitos humanos. 

Para assistir o evento na íntegra, acesse o canal da UFPR TV no Youtube

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