UFPR firma parceria de orientação científica para Comitê de Saúde da Justiça Federal
A reunião para firmar o acordo foi realizada no gabinete do reitor. Imagem: Leonardo Bettinelli
Na manhã desta quinta-feira, dia 14, a Universidade Federal do Paraná firmou uma parceria com a Justiça Federal do Paraná para fornecer orientação técnica e científica ao Comitê Executivo da Saúde do órgão. Estiveram presentes o reitor e o vice-reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho e Rogério Andrade Mulinari, a pró-reitora de Extensão e Cultura, Deise Cristina de Lima Picanço, a pró-reitora de Assuntos Estudantis, Rita de Cássia Lopes, e os representantes do Comitê, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, o diretor do Corpo Clínico do Hospital de Clínicas da UFPR, Edison Matos Novak, e a juíza diretora do foro da Seção Judiciária do Paraná, Gisele Lemke.
O acordo criará um Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da UFPR para prestar assessoria científica, por meio de servidores docentes e técnico-administrativos lotados no Hospital de Clínicas, ao Comitê. Os objetivos do grupo serão elaborar notas técnicas relativas a demandas do Direito à Saúde apresentadas à Justiça Federal do Paraná; formar um acervo bibliográfico com estas notas que possa ser utilizado não apenas no meio judiciário, mas também para o ensino da graduação e pós-graduação na área de Saúde na UFPR; e realizar palestras sobre temas relacionados à judicialização da saúde para estudantes da Universidade.
Para Gebran Neto, a UFPR “terá um papel de fundamental importância” no processo de racionalização, baseado em preceitos científicos, dos processos relativos à saúde na Justiça Federal do Paraná. “Hoje, 15% do orçamento da saúde no Paraná depende de decisões judiciais”, explicou, acrescentando que este convênio entre as duas instituições deverá criar jurisprudência na área de Saúde.
O acordo criará um Núcleo de Apoio Técnico do Comitê na UFPR. Imagem: Leonardo Bettinelli
O Comitê Executivo da Saúde
Instituído em abril de 2011, o Comitê é composto por representantes de diferentes órgãos (Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Secretário da Saúde do Estado do Paraná, Defensor Público da União, Procuradoria do Estado do Paraná, Advocacia Geral da União, Conselho Regional de Medicina do Paraná e Hospital de Clínicas da UFPR), que voluntariamente cumulam estas atividades com os seus respectivos trabalhos profissionais.
A composição heterogênea do Comitê, onde estão representados diferentes segmentos da sociedade, permite que sejam externados diversos pontos de vista sobre a judicialização da saúde. O foco do Comitê, como determinado por resolução do Conselho Nacional de Justiça, tem sido o monitoramento da ações judiciais e a busca pela resolução dos conflitos na área de assistência à saúde.