UFPR e UnB assinam termo de cooperação na área do Direito
“Criar um estratégico espaço de intercâmbio de atividades para possibilitar a atuação dos acadêmicos de direito do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR nos tribunais superiores em Brasília, nas disciplinas da Prática em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, é um dos objetivos do termo de cooperação acadêmica firmado entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e a Universidade de Brasília (UnB)”, explicou o professor Sidnei Machado.
O termo de cooperação acadêmica foi assinado na manhã desta sexta-feira (5), durante o encontro sobre “Direitos do Trabalho, Advocacia de Interesse Público e Prática Jurídica”, que tem à frente o professor Sidnei Machado, que também é vice-coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR. O encontro, que ocorre até às 13 horas, no Auditório de Videoconferência – sala 200 – 2º andar – Prédio Histórico da UFPR, reúne professores da área de Direito do Trabalho dos núcleos de prática jurídica da UFPR e da UnB. “Uma das perspectivas do seminário é refletir sobre os dois desafios contemporâneos da prática jurídica no ensino do Direito: como conectar a universidade com a sociedade, por meio da responsabilidade social e como promover, de modo indissociável, ensino, pesquisa e extensão”, considerou o professor Sidnei.
Direito do Trabalho, Interesse Público e Práticas Jurídicas. Foto: Leonardo Bettinelli
Na abertura do encontro, a diretora do Setor de Ciências Jurídicas, professora Vera Karam de Chueiri destacou a importância da assinatura desta parceria que, segundo ela, “também é uma forma de agregar conhecimento teórico à prática do Direito”. Na continuidade, a professora Gabriela Neves Delgado, vice-diretora da curso de Direito da UnB, explicou que as atividades propostas pelo acordo ultrapassam os muros de uma só universidade para as instâncias superiores. Já o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UFPR, professor Sandro Lunard Nicoladeli reforçou que “o momento é expressivo porque reflete uma integração saudável entre a academia e a justiça”.
Prática Jurídica na UFPR – “O Núcleo de Prática Jurídica é um órgão suplementar que exerce uma atividade curricular no curso de Direito”, destacou o professor Sidnei. Professores e alunos de 4º e 5º ano do curso de Direito prestam assessoria jurídica a pessoas vulneráveis em temas de ampla repercussão jurídica na sociedade, em especial vinculados à temática dos Direitos Humanos. Em geral, acorrem ao núcleo entidades de representação coletiva (sindicatos, associações, entre outros) que mantém vínculos institucionais com a universidade.
Extensão – A atividade de extensão é prioritária no Núcleo de Prática Jurídica. Um exemplo significativo foi a atuação do núcleo com relação aos fatos ocorridos na Praça Nossa Senhora da Salete, em Curitiba, no dia 29 de abril de 2015 (fato que envolveu professores da rede pública de ensino). “Enfim, atuamos em casos paradigmáticos que envolvem grupos vulneráveis ou marginalizados”, refletiu o professor Sidnei. São atividades que oportunizam ao aluno vivenciar a realidade, os problemas sociais da comunidade e, ao mesmo tempo, praticar a extensão universitária, completou ele.
Temas – O evento leva em conta e complementa estas reflexões do professor com informações técnicas expressivas às áreas afins. Entre os convidados, docentes da UFPR e UnB, presente ao encontro também o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho, que abordou o tema “Direitos fundamentais do trabalho e acesso à Justiça do Trabalho”. Ainda complementam o programa os painéis temáticos: “Advocacia de Interesse Público e Prática Jurídica: perspectivas no ensino do Direito do Trabalho” e “Tutelas Coletivas no Direito do Trabalho: perspectiva de atuação das Universidades como Amicus Curiae”.