UFPR e TJPR assinam termo de cooperação técnica para resolução de conflitos fundiários
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) assinaram, nesta segunda-feira (19), um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é promover uma troca de conhecimentos para o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias e do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania (CEJUSC) Fundiário, do TJPR.
O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, assinou o termo junto ao desembargador Fernando Prazeres. O documento oficializa uma parceria que terá uma equipe multidisciplinar da universidade colaborando com pareceres e estudos técnicos em processos judiciais sobre conflitos fundiários coletivos e disputas coletivas de direitos sobre posse e propriedade de áreas urbanas e rurais no Paraná.
A parceria terá representantes da UFPR de diversas áreas, entre elas geografia, geologia, políticas públicas, transportes, engenharia civil, arquitetura, planejamento urbano e direito. A cooperação terá atuação do Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas (CEPPUR), do Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra (ENCONTTRA), do Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular MAJUP – Isabel da Silva e do Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU).
A importância da cooperação com a UFPR na solução de conflitos fundiários foi destacada pelo desembargador Fernando Prazeres.
“É para a construção dessas soluções que nós trazemos outros atores que não façam parte da relação processual, entre elas as universidades, a academia em si. Hoje nós assinamos um ato de cooperação com a UFPR, para que ela possa nos auxiliar, no âmbito das mediações feitas pela comissão, a construir essas soluções nos mais variados níveis de conhecimento”, afirmou.
O reitor Ricardo Marcelo Fonseca comentou que o termo sacramenta uma colaboração entre a UFPR e o TJPR que já existe e ressaltou a importância de várias áreas da universidade estarem envolvidas neste trabalho.
“Esse projeto judiciário tem um pano de fundo que nós consideramos admirável, no sentido de resolver os conflitos fundiários não apenas formalmente com a dureza da letra da lei, mas resolver o conflito do ponto de vista das pessoas envolvidas também”, disse. “A universidade, articulando saberes, é capaz de somar com outras instituições para um objetivo que acaba atendendo muito nossas finalidades de extensão e pesquisa, e que também contribui no ponto de vista social”.