UFPR e DNIT promovem workshop sobre novo modelo de licitação do Governo Federal

Os desdobramentos de um novo modelo de licitação, regulamentado pelo Governo Federal em 2011, será tema de workshop realizado pela Universidade Federal do Paraná, por meio do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), e o Departamento Nacional de Insfraestrutura de Transporte (DNIT). O evento “RDC & Meio Ambiente”, que ocorre dia 11 de agosto, reunirá especialistas em Meio Ambiente e em diversas áreas da Engenharia para discutir avanços e desafios da nova forma de licitar obras adotada pelo Poder Público.

Por meio de palestras, cases e debates, o workshop coloca ainda em pauta como a preocupação com o meio ambiente tem sido tratada durante os processos. Na regulamentação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a sustentabilidade garantiu espaço ainda pouco visto em procedimentos administrativos públicos. De forma direta e indireta, diversos dispositivos procuram fazer valer práticas como a melhor utilização de recursos naturais, o menor consumo de energia e a vigilância nos impactos urbanísticos.

Para o coordenador de projetos do ITTI e professor do Departamento de Transportes da UFPR, Eduardo Ratton, embora haja essa predisposição do novo regime em incluir pressupostos da legislação ambiental, ainda há gargalos que precisam ser melhor trabalhados e que estarão nas discussões do workshop. “É necessário avaliar até que ponto é vantagem deixar a implantação e a supervisão dos projetos por conta das empreiteiras. Será que estudos e procedimentos ambientais serão realmente aplicados de maneira crítica e responsável? Este é um dos pontos que precisa-se avaliar”, explica o professor.

Inicialmente utilizado para dar celeridade às obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016, o RDC hoje pode ser empregado em todos os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O DNIT foi um dos primeiros órgãos a adotar o novo formato, que leva alterações significativas ao modelo tradicional de licitações, encurtando tempo e custo do processo ao adotar o critério de inversão de fases, eliminar algumas etapas e dar maior responsabilidade às empreiteiras contratadas.

Lançamento

Durante o workshop, haverá também o lançamento do livro “Gestão para o Licenciamento Ambiental de Obras Rodoviárias: Conceitos e Procedimentos”, elaborado em cooperação entre a UFPR e o DNIT. A publicação aborda, de forma prática, a evolução dos procedimentos de licenciamento ambiental de rodovias federais e busca contribuir para o desenvolvimento de novos instrumentos de supervisão ambiental. Ferramentas de avaliação dos processos desenvolvidas exclusivamente pelo ITTI também são disponibilizadas na obra.

Além do professor Eduardo Ratton, assinam a autoria do livro a bióloga do ITTI, Marcela Barcelos Sobanski, as professoras da UFPR, Gilza Fernandes Blasi e Dulce de Meira Albach, e a Coordenadora Geral de Meio Ambiente do DNIT, Aline Figueiredo Freitas Pimenta.

Serviço

Workshop “RDC & Meio Ambiente – O Registro Diferenciado de Contratação e seus desdobramentos”
Data: 11 de agosto de 2014
Horário: 13h30 às 18h
Local: Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) – Auditório Caio Amaral Gruber

Por Jaqueline Carrara