UFPR assina acordo de cooperação, inédito no Brasil, com Corte Interamericana de Direitos Humanos

Zaki (ao fundo), ao lado de Gediel (esq.) e Gaio: excelência no ensino e na pesquisa garante mais um acordo internacional importante à UFPR

O reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Zaki Akel Sobrinho, assinou hoje (dia 2), em Curitiba, acordo de cooperação inédito no Brasil com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Seu objetivo é possibilitar que estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação – sobretudo do curso de Direito – estagiem, desenvolvam pesquisas e façam o acompanhamento de casos em análise pela Corte. As duas organizações vão criar um comitê para definir os detalhes da parceria e colocá-la em prática, o que acontecerá já em 2015.

O advogado sênior da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Carlos Gaio, explicou que a UFPR foi escolhida como primeira universidade do Brasil a assinar o acordo, entre outros motivos, devido à excelência da formação acadêmica e profissional que oferece aos seus alunos no curso de Direito. “A UFPR é referência importante em vários cursos. O de Direito é um dos melhores do país”, comentou.

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, elogiou a iniciativa. “O acordo é altamente positivo e possibilitará darmos mais um passo no vigoroso trabalho que desenvolvemos no campo da internacionalização”, comentou. O vice-reitor, professor Rogério Mulinari, também destacou a importância da parceria. “Vamos desenvolver várias atividades em comum, como no campo da pesquisa, permitindo que os nossos alunos ganhem mais experiência e aprimorem sua qualificação”, disse, ao lado dos professores José Antonio Peres Gediel e Tatyana Scheilla Friedrich, do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, que também acompanharam a assinatura do acordo.

Análise de violações

Sediada em San Jose (capital da Costa Rica), a Corte Interamericana de Direitos Humanos é presidida por Humberto Sierra Porto e é formada por sete juízes – um deles do Brasil, Roberto Caldas, que assumiu seu cargo em fevereiro do ano passado, para um mandato de seis anos. A organização tem competência para julgar violações em todos os países signatários da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969.

O Brasil é uma destas nações e ratificou seu compromisso com os termos da convenção em 1992. Um dos casos ocorridos no País apreciados pela Corte Internacional foi o assassinato do integrante do MST (Movimento Sem-Terra) Sétimo Garibaldi, ocorrido em novembro de 1998 na região de Querência do Norte, no Noroeste do Paraná. O caso foi analisado pela Corte Interamericana porque Sétimo teria sido assassinado a mando de um produtor rural da região.