UFPR aprova resoluções de auxílios de permanência aos estudantes

Medidas visam auxiliar a permanência dos estudantes, baseados em suas particularidades sociais e econômicas 

O Programa de Assistência Estudantil (PAE) e o Programa Territórios foram aprovados pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná (COUN-UFPR) no final de 2025. Os dois programas tiveram ampliações, auxiliando um público maior na permanência dentro de seus respectivos cursos de graduação e pós-graduação. 

As ações visam diminuir os efeitos das desigualdades sociais e econômicas entre os estudantes da UFPR. Desta forma, é proposto assistência aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e outras condições que afetem a permanência deles na instituição. 

Programa de Assistência Estudantil 

O PAE, de acordo com o texto da resolução, “busca promover a democratização do acesso à educação superior e à educação profissional, científica e tecnológica pública federal, visando condições de inclusão, pertencimento e permanência das pessoas estudantes, com vistas à conclusão de seus cursos”. A atualização dessa política, que era de 2009, se adequa a nova legislação da Política Nacional de Auxílio Estudantil (PNAES) e garante mais acesso ao público.  

Dentre os objetivos definidos na resolução, estão democratizar o acesso e garantir a permanência estudantil; minimizar os efeitos das desigualdades sociais, econômicas, territoriais e regionais à permanência estudantil; promover o bem-estar dos estudantes; desenvolver estratégias de apoio psicossocial; incentivar iniciativas de ensino, pesquisa e extensão sobre a assistência estudantil; garantir os direitos e a inclusão, além do protagonismo estudantil. 

Foram incluídos também no PAE estudantes de pós-graduação, pessoas com deficiência, estudantes indígenas, quilombolas, estrangeiros, além de mães e pais estudantes, entre outros grupos.  

A ampliação do PAE engloba diversos auxílios e benefícios já existentes, como o auxílio trajetória acadêmica, auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio parentalidade, apoio a estudantes gestantes e puérperas, auxílio contingencial, apoio à participação em eventos acadêmicos, esportivos e culturais, incentivo ao esporte universitário, empréstimo de equipamentos, entre outros. 

O Pró-reitor de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil da UFPR, professor André Vinicius Martinez Gonçalves, garante que a ampliação das políticas de auxílio e a atualização do PAE trazem muitos benefícios para os estudantes e a universidade.  

“A política reforça a importância do acompanhamento qualificado das trajetórias acadêmicas, permitindo que dificuldades sejam identificadas e tratadas de forma preventiva, contextualizada e não punitiva. Essa abordagem contribui diretamente para a redução da evasão e para a conclusão dos cursos, respeitando as diferentes realidades vividas pelas pessoas estudantes”, afirma. 

Por sua vez, a diretora do Setor Litoral da UFPR e presidente da comissão especial que desenvolveu as resoluções, professora Vanessa Marion Andreoli, ressalta o crescimento do número de estudantes beneficiados pela ampliação do programa e a mudança do olhar na avaliação dos programas.  

“O número de auxílios mais que quadruplicou: agora vai muito além de alimentação e moradia. E muda também a lógica da política, já que sai aquela ideia mais punitiva, focada só no rendimento acadêmico, e entra uma abordagem de acompanhamento pedagógico e psicossocial”. 

Foram definidas também na resolução comissões para fiscalização das atividades, além da participação dos estudantes e prestação de contas dos gastos. 

Programa Territórios 

Já o Programa de Apoio a Estudantes Indígenas, Quilombolas e Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais em seus Territórios Acadêmicos, o Programa Territórios, tem a finalidade de garantir a permanência, o desenvolvimento e a conclusão dos cursos de graduação presencial por pessoas estudantes indígenas, quilombolas e pertencentes a povos e comunidades tradicionais. 

Segundo a resolução, o Programa Territórios “consiste em um conjunto articulado de ações de apoio socioeconômico, acompanhamento qualificado por equipe multidisciplinar e valorização das trajetórias formativas de estudantes indígenas, quilombolas e pertencentes a povos e comunidades tradicionais, respeitadas suas especificidades culturais, sociais e territoriais”. 

Dentro do Programa Territórios, há modalidades específicas de auxílios, como o Auxílio Trajetória Acadêmica Territórios, o Auxílio Moradia Territórios, o Auxílio Acolhimento para Ingressantes — voltado a apoiar o processo de instalação inicial no município sede do curso — e o Auxílio Retorno à Aldeia, exclusivo para estudantes indígenas. 

O texto também inclui, para além dos estudantes indígenas e quilombolas, outros povos e comunidades tradicionais. São elas: pescadores e pescadoras artesanais, caiçaras, ribeirinhos, extrativistas e demais populações do campo, das águas e das florestas. 

Essa incorporação, fruto da atuação realizada no Setor Litoral através do trabalho junto a essas populações, representou “uma conquista significativa e bastante inovadora no âmbito da política de permanência estudantil da UFPR, especialmente por reconhecer o território como parte central da trajetória acadêmica desses estudantes”, conforme destaca Vanessa. 

Martinez afirma que “outro diferencial é a análise contextualizada dos critérios de permanência, realizada por equipes multiprofissionais, em articulação com a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade”. 

Está previsto, na resolução, que haverá uma comissão interdisciplinar para avaliar recursos e revisões de benefícios. Desta forma, a medida visa garantir mais cuidado e justiça nos processos que possam existir.