Está aberta, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), uma chamada pública para a aquisição de alimentos da agricultura familiar. A estimativa de compra é de até R$ 413 mil, para quase 87 toneladas de alimentos, que abastecerão os Restaurantes Universitários. A UFPR foi a primeira universidade do país a aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e adota esta prática desde 2012.
Para este edital, está prevista a compra de 34 itens semiperecíveis, entre açúcar mascavo; amido de milho; arroz; farinhas; feijão; macarrão, e outros. Os restaurantes da UFPR funcionam todos os dias da semana, servindo café da manhã, almoço e jantar. Em média, são preparadas cerca de 10 mil refeições por dia.
Preocupação social
A aquisição de alimentos da agricultura familiar vai além da necessidade de abastecimento dos RUs. Trata-se de uma contribuição social. Conforme observa o vice-reitor, Rogério Andrade Mulinari, a compra via PAA ajuda a incentivar e fortalecer as cooperativas de pequenos agricultores. “E felizmente temos tido a satisfação de que várias cooperativas têm participado, o que permite que tenhamos um leque de fornecedores bastante ampliado. No ano passado, uma das vencedoras da concorrência era do Rio Grande do Sul, por exemplo”, comenta.
De acordo com a professora Maria Emília von der Heyde, que é assessora especial do Gabinete da Reitoria e foi uma das peças-chave da implantação deste trabalho na UFPR, “esta é uma ação que melhora a qualidade de vida dos pequenos agricultores. Conseguimos chegar aos pequenos produtores rurais, que agora podem fornecer para um grande consumidor como a Universidade. Isso gera genda e consequentemente melhora a qualidade de vida deles”.
Pioneirismo
A UFPR não apenas foi a primeira Universidade a aderir ao PAA, como também ajudou a construi-lo. O vice-reitor lembra que, em 2012, quando o decreto que modificava o PAA estava sendo elaborado, as universidades não estavam contempladas no documento. “E nós havíamos tido um contato com um grupo de cooperados, e então levamos uma proposta para a Casa Civil, que felizmente foi acolhida”, conta.
Assim, além das universidades, foram incluídas no texto também instituições de saúde, como grandes hospitais públicos, por exemplo. De acordo com Mulinari, além de servir de exemplo, a UFPR também é requisitada para transmitir sua experiência a diversos outros órgãos públicos de como realizar a licitação de forma adequada para a compra desses produtos. “Nesse trabalho, estão envolvidos diversos setores da UFPR, como a Coordenadoria de Licitações, e a direção do RU, que faz a consulta para identificar as diferenças entre o produto do atacadista e o produto familiar”, acrescenta.
Critérios
Para participar da concorrência, os agricultores familiares devem estar organizados em cooperativas ou associações que tenham a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional Fortalecimento de Agricultura Familiar (DAP) especial de pessoa jurídica. Cada família pode vender até R$ 20 mil para a universidade. Os produtos também são submetidos a inspeção de qualidade.
Para participar
A documentação para participar da chamada pública deve ser entregue até o dia 21, às 10h, na sala da Comissão de Licitação do Departamento de Serviços Gerais, no edifício da Reitoria da Universidade – R. Quinze de Novembro, 1299, Centro – Curitiba (PR). As organizações interessadas devem solicitar o edital pelo e-mail licita@ufpr.br.
Para saber mais sobre a modalidade, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
